Dourados-MS, 17 de maio de 2024
Desmate por mineração em Unidades de Conservação cresceu 80,62% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período de 2019.
Garimpo na terra indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2020. É possível ver a devastação da vegetação e a formação de crateras no local. — Foto: Chico Batata/Greenpeace
A mineração desmatou 405,36 km² da Amazônia Legal nos últimos cinco anos, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), reunidos pelo G1. A área derrubada equivale a cerca de 40,5 mil campos de futebol. Ao longo de 2019 e 2020, esse desmatamento causado pela atividade mineradora registrou recordes e avançou sobre áreas de conservação.
A série histórica do Deter/Inpe, que compila dados desde 2015, aponta que o mês com a maior devastação foi maio de 2019, com 34,47 km² desmatados. Em seguida, ficou julho de 2019 com 23,98 km². Além disso, 2020 teve os piores junho (21,85 km²), agosto (15,93 km²) e setembro (7,2 km²) da série.
Com relação especificamente às chamadas Unidades de Conservação, o desmate por mineração cresceu 80,62% no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, aponta o Greenpeace (leia mais abaixo). Essas áreas recebem esse nome porque têm características naturais relevantes que precisam ser preservadas – o objetivo é proteger espécies ameaçadas e resguardar ecossistemas, por exemplo.
No entanto, as cicatrizes no solo são apenas um dos marcos da devastação por mineração.
Segundo Beto Veríssimo, engenheiro agrônomo e cofundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a atividade mineradora – principalmente quando ilegal e associada ao garimpo – contamina rios e pessoas, gera violência contra comunidades tradicionais e desencadeia outras ações predatórias.
"O garimpo na Amazônia nunca está sozinho: ele abre caminho a outras atividades ilegais na floresta. Onde aparece garimpo, também ocorre exploração da madeira, invasão, pecuária nas bordas e assim por diante", diz.
"O garimpo na Amazônia está mais empresarial. Não são mais aventureiros que migram em busca de ouro, como foi em Serra Pelada. Agora, as empresas estão por trás, financiando a compra de maquinário, cooptando trabalhadores, pessoas vulneráveis e lideranças para atuarem por eles nas florestas" –Beto Veríssimo, Imazon.
Para Antônio Oviedo, cientista ambiental e pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), há um problema adicional: os locais em que a mineração tem avançado na Amazônia.
"O epicentro do garimpo está entre as bacias dos rios Tapajós e do Xingu, sendo a terra indígena dos Mundurukus, os povos mais impactados pela atividade ilegal", aponta Oviedo, lembrando que a atividade de mineração é proibida em áreas protegidas, como os territórios indígenas.
“Quando se olham as imagens de satélite da região dos Mundurukus, grande parte dos rios e terras alagadas estão completamente degradados. Se parássemos hoje a mineração ali, essas áreas precisariam de 30, 40 anos para se recuperar", comenta Oviedo.
Para ele, a ausência de fiscalização do governo na região "possivelmente está favorecendo o aumento da mineração ilegal na Amazônia" (leia mais abaixo).
Os dados do Deter/Inpe sobre desmatamento causado por mineração não fazem menção ao "garimpo" - extração de minérios predatória e ilegal, geralmente relacionada ao ouro e não à indústria - nem diferenciam a mineração legal (que tem autorização da Agencia Nacional de Mineração) da ilegal.
Em nota enviada ao G1, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), uma entidade privada que representa a indústria de mineração, demostrou preocupação com o Deter/Inpe tratar o tema apenas como "mineração".
"Como mineração é um termo geral, pode dar a ideia equivocada de que empresas da mineração industrial (que trabalha de forma legal) possam também estar devastando a floresta, o que não é o caso", diz a nota.
"O IBRAM e suas 130 associadas são defensoras intrínsecas da mineração legal, de acordo com padrões internacionais de sustentabilidade", conclui.
O G1 procurou o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo dados sobre fiscalização e aplicação de multas relacionadas ao garimpo e mineração legal e ilegal na Amazônia. Apenas o Ibama retornou, mas informou que os dados estão inacessíveis por tempo indeterminado porque estão migrando de sistema.
De 1º janeiro a 20 de novembro de 2020, de acordo com o Inpe: