Dourados-MS, 19 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Dourados realizou nesta segunda-feira (18) a 28ª sessão ordinária de 2025. No total, os vereadores analisaram e aprovaram 14 projetos de lei presentes da pauta de votação.Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 084/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que dispõe sobre o reconhecimento da expressão “Vira-Lata Caramelo” como manifestação cultural imaterial em Dourados e o projeto de lei nº 112/2025, de autoria do vereador Sargento Prates (PL), que declara Utilidade Pública o Centro Hípico de Dourados e de Capacitação de Técnicas Rurais, com sede no município, além do Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que denomina a rua Valter Nascimento Menezez a atual “Rua Corredor Público 07, localizado no Bairro Sitioca Campo Belo 1 e 2.Já em primeira discussão e votação, a Câmara de Dourados apreciou o projeto de lei complementar nº 017/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargos em comissão, em alteração ao Anexo I, tabela A E Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 419, de 22 de outubro de 2021; o projeto de lei nº 119/2025, de autoria do vereador Alex Cadeirante (PSDB), que denomina a rua Leonice Paixão de Morais a atual “Travessa 06”, localizado no loteamento “Distrito Industrial” e o projeto de lei nº 128/2025, de autoria do vereador Jânio Miguel (PP), que denomina a rua Maria Etelvina Pedroso de Oliveira o atual “Corredor Público L”, localizado nas Sitiocas Campo Belo II.Ainda em primeira discussão e votação, o Legislativo também aprovou o projeto de lei nº 131/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura de Dourados a doar imóveis de sua propriedade ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e projeto de lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei nº 4.837, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a Reurb (Regularização Fundiária Urbana) em Dourados, além projeto de lei nº 134/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o valor mensal da CEAP (Cota Para o Exercício da Atividade Parlamentar), prevista na Lei nº 5.125, de 06 de fevereiro de 2023.Em única discussão e votação, os vereadores analisaram e aprovaram o projeto de resolução nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 125, de 21 de março de 2013, que disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Dourados.Fechando a ordem do dia, os vereadores de Dourados aprovaram o projeto de decreto legislativo nº 068/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que concede o Diploma de Jubileu de Safira à Loja Maçônica Augusta E Respeitável Loja Simbólica (A.R.L.S.) CERES nº 09, alusivo aos 45 anos de sua criação; projeto de decreto legislativo nº 069/2025, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira (PP) e Inspetor Cabral (PSD), que concede o Diploma de Jubileu de Cristal ao Ministério Apostólico Pedra Viva, alusivo aos 15 anos de sua criação; projeto de decreto legislativo nº 070/2025, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira e Liandra da Saúde (PSDB), que concede o Diploma de Jubileu de Papoula à Orquestra Filarmônica Boas Novas, alusivo aos 08 anos de sua criação; e o projeto de decreto legislativo nº 071/2025, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira e Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Jubileu de Alabastro à Igreja Batista em Jardim Flórida, alusivo aos 46 anos de sua criação.TRIBUNA LIVREJá o espaço Tribuna Livre da Câmara de Dourados foi ocupado nesta segunda-feira pela diretora administrativa da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Dourados, Elizabeth de Fátima Wirgues de Sousa, que falou sobre as atividades da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada de 21 a 28 de agosto.
A Câmara Municipal de Dourados realizou nesta segunda-feira (18) a 28ª sessão ordinária de 2025. No total, os vereadores analisaram e aprovaram 14 projetos de lei presentes da pauta de votação.
Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 084/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que dispõe sobre o reconhecimento da expressão “Vira-Lata Caramelo” como manifestação cultural imaterial em Dourados e o projeto de lei nº 112/2025, de autoria do vereador Sargento Prates (PL), que declara Utilidade Pública o Centro Hípico de Dourados e de Capacitação de Técnicas Rurais, com sede no município, além do Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que denomina a rua Valter Nascimento Menezez a atual “Rua Corredor Público 07, localizado no Bairro Sitioca Campo Belo 1 e 2.
Já em primeira discussão e votação, a Câmara de Dourados apreciou o projeto de lei complementar nº 017/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargos em comissão, em alteração ao Anexo I, tabela A E Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 419, de 22 de outubro de 2021; o projeto de lei nº 119/2025, de autoria do vereador Alex Cadeirante (PSDB), que denomina a rua Leonice Paixão de Morais a atual “Travessa 06”, localizado no loteamento “Distrito Industrial” e o projeto de lei nº 128/2025, de autoria do vereador Jânio Miguel (PP), que denomina a rua Maria Etelvina Pedroso de Oliveira o atual “Corredor Público L”, localizado nas Sitiocas Campo Belo II.
Ainda em primeira discussão e votação, o Legislativo também aprovou o projeto de lei nº 131/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura de Dourados a doar imóveis de sua propriedade ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e projeto de lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei nº 4.837, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a Reurb (Regularização Fundiária Urbana) em Dourados, além projeto de lei nº 134/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o valor mensal da CEAP (Cota Para o Exercício da Atividade Parlamentar), prevista na Lei nº 5.125, de 06 de fevereiro de 2023.
Em única discussão e votação, os vereadores analisaram e aprovaram o projeto de resolução nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 125, de 21 de março de 2013, que disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Dourados.
Fechando a ordem do dia, os vereadores de Dourados aprovaram o projeto de decreto legislativo nº 068/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que concede o Diploma de Jubileu de Safira à Loja Maçônica Augusta E Respeitável Loja Simbólica (A.R.L.S.) CERES nº 09, alusivo aos 45 anos de sua criação; projeto de decreto legislativo nº 069/2025, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira (PP) e Inspetor Cabral (PSD), que concede o Diploma de Jubileu de Cristal ao Ministério Apostólico Pedra Viva, alusivo aos 15 anos de sua criação; projeto de decreto legislativo nº 070/2025, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira e Liandra da Saúde (PSDB), que concede o Diploma de Jubileu de Papoula à Orquestra Filarmônica Boas Novas, alusivo aos 08 anos de sua criação; e o projeto de decreto legislativo nº 071/2025, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira e Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Jubileu de Alabastro à Igreja Batista em Jardim Flórida, alusivo aos 46 anos de sua criação.
TRIBUNA LIVRE
Já o espaço Tribuna Livre da Câmara de Dourados foi ocupado nesta segunda-feira pela diretora administrativa da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Dourados, Elizabeth de Fátima Wirgues de Sousa, que falou sobre as atividades da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada de 21 a 28 de agosto.