MS descarta uso da PND para contratação de professores em 2026/2027; FETEMS comemora decisão após diálogo

Campo Grande, MS – O governo de Mato Grosso do Sul confirmou que não utilizará as notas da Prova Nacional Docente (PND), do Governo Federal, para a convocação de novos professores nos anos de 2026 e 2027. A decisão foi comunicada pela Secretaria Estadual de Educação (SED) após negociações com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), que vinha pressionando por mudanças no processo seletivo.

O presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, destacou que o diálogo junto ao Governo foi fundamental para a definição. "Conseguimos garantir que o estado fará sua própria prova ainda este ano, evitando conflitos com o período de encerramento do ano letivo", afirmou. A avaliação estadual, que deve ocorrer até outubro, seguirá o modelo atual, no qual a nota pode ser usada para convocações temporárias por dois anos.

Luta por concurso público continua

Apesar da vitória, a FETEMS reforça que a batalha por um novo concurso público para o magistério permanece. "Mais de 60% dos professores da rede estadual são temporários. Precisamos de estabilidade e valorização profissional", ressaltou Teixeira. A entidade segue em diálogo com o governo para viabilizar a abertura de vagas efetivas, mas a SED ainda não se pronunciou sobre o assunto.

"Manter o processo seletivo próprio do estado é essencial para garantir critérios justos e adaptados à realidade da nossa rede de ensino, mas isso não pode ser um substituto permanente para um concurso público. O concurso é o caminho para valorizar a carreira docente, que garante acesso à previdência própria e para a estabilidade", ressaltou a presidente eleita, Deumeires Morais.

PND sem adesão estadual

A SED explicou que, embora tenha havido sinalização inicial de participação na PND, a falta de detalhes sobre o processo federal inviabilizou a adesão em 2025. "Não há clareza sobre como as notas seriam aplicadas. Optamos por manter nosso próprio sistema", justificou a pasta.

Já a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Campo Grande não se manifestou sobre o uso da PND em contratações locais.

Próximos passos

Com a prova estadual marcada para o segundo semestre, a FETEMS promete acompanhar de perto a organização do processo. "Vamos garantir transparência e evitar sobrecarga aos professores no fim do ano", concluiu Teixeira.

A decisão do governo estadual reflete a influência da mobilização sindical e adia, pelo menos temporariamente, a integração com a política educacional federal. Enquanto isso, a categoria aguarda avanços na pauta de concursos públicos.