Corte no orçamento de universidades e institutos federais poderá tirar R$ 185 milhões da assistência estudantil

As políticas de assistência estudantil, como a concessão de bolsas de estudo, vagas em residências estudantis ou auxilio-moradia, e subsídio em restaurantes universitários, estão prejudicadas com o corte anunciado pelo Ministério da Educação no orçamento. As universidades e institutos federais de ensino perderão aproximadamente R$ 185 milhões.

Tal medida afetará os alunos de baixa renda que terão dificuldades em manterem-se estudando em 2021 produzindo um risco eminente de evasão, conforme Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Ainda segundo o presidente, a estimativa é que, para atender todos os estudantes que precisam de apoio, o orçamento para a assistência estudantil deveria ser o dobro do atual, de R$ 1.016.427.

Na segunda-feira (10), o Ministério da Educação afirmou que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará os cofres das universidades, e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. As despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias de servidores, não serão afetadas. O corte atinge as despesas discricionárias (não obrigatórias), onde estão inseridas as políticas de auxílio ao estudante de baixa renda. De acordo com Madureira, 25% dos 1,2 milhão de estudantes das universidades e institutos federais fazem parte de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.

Caso o corte anunciado pelo MEC não seja revertido durante a tramitação no Congresso, as instituições terão que escolher de onde tirar o dinheiro e podem cair no dilema de manter o mesmo número de estudantes atendidos pelas políticas de assistência (e o dinheiro não durar até o fim do ano) ou reduzir o número de alunos atendidos, que atualmente já é considerado deficitário.