Mariana Gomes da Rocha: Trabalhadoras domésticas no Brasil e Economia do Cuidado

*Mariana Gomes da Rocha

Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher e Gestora da Rede de Coordenadorias da Prefeitura.

Trabalhadoras domésticas no Brasil e Economia do Cuidado

No dia 27 de abril, no Brasil é comemorado o dia da “Empregada Doméstica”. Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho realizado em 2013, o Brasil é o país com a maior quantidade de trabalhadoras domésticas do mundo

A tradicional divisão sexual do trabalho definiu os espaços e construiu a história das relações de trabalho humano a partir de “atividades para homens” e “atividades para mulheres”, pouco discutido, o fato é que as mulheres são responsáveis pela  maior parte do trabalho doméstico e de cuidados.   Hoje, elas representam 95% do total dos empregos domésticos.

Apesar de o trabalho doméstico ser exercido por todas as pessoas, são as mulheres que mais ocupam  esse tipo de posto de trabalho, as mulheres negras representam 68% do total de todas as mulheres desta categoria. Até hoje, a herança colonial, mostra que o trabalho mais negligenciado e menos reconhecido é carregado pela população negra do país, principalmente mulheres.

O Brasil é país da América Latina que mais recepcionou pessoas negras traficadas durante a escravidão e exploração colonial que sustentou o mercantilismo, o tráfico de pessoas negras atendeu, portanto, às exigências do sistema colonial e gerou uma via de comércio que proporcionou acumulação de capitais na metrópole. Estas milhões de pessoas trazidas foram escravizadas para sustentar as bases de produção e exploração do sistema econômico.

Homens foram para os engenhos, mulheres ficaram nas Casas Grandes, cuidando das rotinas dos “Senhores” e “Sinhás”, compreendendo todos os afazeres do lar que denotam o cuidado, crianças,  alimentação, higiene e tantas outras funções. Muitas mulheres em regime de trabalho ou exploração doméstica foram violentadas sexualmente durante séculos, passado muito presente nos relatos de trabalhadoras domésticas, o abuso sexual ainda é recorrente.

No dia 27 de abril, no Brasil é comemorado o dia da “Empregada Doméstica”, a quem, neste texto, me refiro como “Trabalhadora Doméstica”.  Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho realizado em 2013, o Brasil é o país com a maior quantidade de trabalhadoras domésticas do mundo, a atividade, tipicamente feminina e negra é desvalorizada aos olhos de grande parte da sociedade, os salários são baixos, jornadas elevadas, há alta incidência de contratação à margem da legalidade e ausência de contribuição à previdência.

A legislação mais marcante e recente que versa sobre o  direito das empregadas domésticas foi assinada em 1º de junho de 2015, garantiu direitos fundamentais às empregadas domésticas, entre eles: contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada de trabalho, adicional noturno, férias, 13º salário, licença-maternidade, hora extra e seguro-desemprego, entre avanços e recuos o trabalho doméstico ainda é uma das ocupações mais precárias existentes no mercado de trabalho.

Durante a pandemia, o Ministério Publico do Trabalho emitiu uma nota técnica recomendando aos patrões que efetuassem a dispensa das  empregadas domésticas , com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do coronavírus. A questão é que muitas foram demitidas, outras se expuseram, muitas perderam suas vidas ou perderam entes queridos.

Economia do Cuidado

Dentre as incontáveis tristezas geradas pela pandemia, uma boa notícia é que estamos falando mais e pensando mais sobre o cuidado. Tão ignorado, passa a ser um dos elementos mais importantes durante o período de isolamento social necessário para conter o avanço do vírus.  A economia do cuidado diz respeito a horas e horas de trabalho desprendidas para garantir o bem-estar de quem nos cerca.

Durante a pandemia do novo coronavírus as discussões sobre Economia do Cuidado tomaram as mesas das mais importantes economias mundiais, como nos Estados Unidos, presidido pelo democrata Joe Biden. A economia do cuidado é a maior e mais importante economia de troca da força de trabalho das mulheres ao longo de todo o processo de construção da sociedade moderna.

A economia tradicional simplesmente não teria meios de se manter se não fosse subsidiada pela Economia do Cuidado, e é uma evidência do machismo estrutural o fato de que a atividade de CUIDADO, essencial a vida, é invisibilizada, desvalorizada e majoritariamente exercida por mulheres. Olhar para esses aspectos é crucial para que possamos garantir um futuro de maior humanidade.