Dourados-MS, 20 de abril de 2025
Na semana passada, o Congresso americano aprovou o famoso pacote trilionário de infraestrutura, que traz consigo novas leis sobre criptomoedas nos Estados Unidos. Agora, o texto está sendo encaminhado para o presidente Joe Biden, que, se assinar, vai implementar polêmicas regras sobre a declaração de impostos e taxação de ativos digitais, podendo prejudicar mineradores de bitcoin (BTC) e ether (ETH) no país.
A chamada Lei de Investimento em Infraestrutura e Empregos da administração Biden pretende injetar US$ 1,2 trilhão na economia americana através de uma série de medidas e projetos. Um deles envolve as criptomoedas, exigindo que corretoras declarem transações superiores a US$ 10 mil à Receita Federal dos EUA (IRS), ampliando os impostos sobre esse mercado e visando arrecadar cerca de US$ 28 bilhões, que seriam direcionados à infraestrutura do país ao longo dos próximos dez anos.
No entanto, o texto atual tem seus problemas e preocupa grupos e organizações de criptomoedas. A Câmara de Comércio Digital e o Coin Center, por exemplo, são duas entidades que já argumentaram contra a nova lei, dizendo que a definição de "corretora" é muito vaga, podendo englobar incorretamente mineradores de criptoativos e desenvolvedores de carteiras digitais.
A ideia inicial seria obrigar exchanges e corretoras de criptomoedas, como a Binance U.S e Coinbase, a declararem grandes movimentações de ativos digitais. A brecha regulatória chegou ao conhecimento de senadores americanos, que até mesmo propuseram uma emenda para tentar consertar o problema. No entanto, a mudança foi derrubada em agosto.
Pouco depois da aprovação do projeto de lei pelo Senado, o grupo político bipartidário Blockchain, composto por congressistas americanos e dedicado a promover a tecnologia blockchain, enviou uma carta a todos os legisladores pedindo ajuda para a consertar a situação.
"A declaração de impostos sobre criptomoedas é importante, mas deve ser feita corretamente… Quando a Lei de Investimento em Infraestrutura e Empregos chegar à Câmara, devemos priorizar a alteração desse texto para isentar claramente os intermediários de blockchain não detentores de ativos e garantir que as liberdades civis sejam protegidas."
Carta do grupo político bipartidário Blockchain enviada ao Congresso americano.
No entanto, o problema não foi resolvido e o texto problemático segue na versão final do projeto de lei, agora nas mãos de Joe Biden para assinar ou devolvê-lo ao Senado. Se aprovado, o Departamento do Tesouro dos EUA terá a autoridade exclusiva para decidir quais entidades serão consideradas corretoras.
Uma brecha legislativa dessas é perigosa e extremamente preocupante para o mercado de criptomoedas local americano, mas com potencial para trazer consequências globais. Ainda no campo da hipotético, se mineradores e desenvolvedores de blockchain forem alvos do Tesouro americano, não apenas eles sairiam com um prejuízo injusto, como também poderiam encerrar suas operações no país.
O blockchain do bitcoin sofreu um grande "apagão" no meio de 2021, quando a China apertou as proibições sobre atividades com criptomoedas no país. Como resultado, a rede do ativo digital perdeu temporariamente metade de seu poder de processamento e apresentou instabilidade enquanto os mineradores chineses migravam (principalmente para os EUA).
Agora, o governo americano está com a faca e o queijo na mão para incentivar um mercado em ascensão, ou prejudicá-lo antes mesmo de ter consolidado seu crescimento nos Estados Unidos. Se uma nova migração em massa de mineradores ocorrer, todo o blockchain do bitcoin, por exemplo, poderia ser afetado.