Mariana Gomes: Dia Nacional das Trabalhadoras domésticas em um Brasil que continua na sombra da escravidão

A tradicional divisão sexual do trabalho definiu os espaços e construiu a história das relações de trabalho humano a partir de “atividades para homens” e “atividades para mulheres”, pouco discutido, o fato é que as mulheres são responsáveis pela maior parte do trabalho doméstico e de cuidados. Hoje, elas representam 95% do total dos empregos domésticos.

O dia 27 de abril, no Brasil é comemorado o dia da “Empregada Doméstica”. Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho realizado em 2013, o Brasil é o país com a maior quantidade de trabalhadoras domésticas do mundo. No ultimo mês, um caso muito grave chamou a atenção das brasileiras e dos brasileiros, Yolanda, uma Trabalhadora Doméstica negra que passou 50 de seus 89 anos submetida a uma situação de escravidão em Santos (SP). Conforme reportagem divulgada no Fantástico em 24/04/2022 Yolanda, o marido e as duas filhas foram despejados do local em que moravam na década de 1970. Daí, a mulher passou a vagar pela cidade pedindo alimentos e auxílio nas casas.

Apesar de o trabalho doméstico ser exercido por todas as pessoas, são as mulheres que mais ocupam esse tipo de posto de trabalho, as mulheres negras representam 68% do total de todas as mulheres desta categoria. Até hoje, a herança colonial, mostra que o trabalho mais negligenciado e menos reconhecido é carregado pela população negra do país, principalmente mulheres.

O Brasil é país da América Latina que mais recepcionou pessoas negras traficadas durante a escravidão e exploração colonial que sustentou o mercantilismo, o tráfico de pessoas negras atendeu, portanto, às exigências do sistema colonial e gerou uma via de comércio que proporcionou acumulação de capitais na metrópole. Estas milhões de pessoas trazidas foram escravizadas para sustentar as bases de produção e exploração do sistema econômico.

Homens foram para os engenhos, mulheres ficaram nas Casas Grandes, cuidando das rotinas dos “Senhores” e “Sinhás”, compreendendo todos os afazeres do lar que denotam o cuidado, crianças, alimentação, higiene e tantas outras funções. Muitas mulheres em regime de trabalho ou exploração doméstica foram violentadas sexualmente durante séculos, passado muito presente nos relatos de trabalhadoras domésticas, o abuso sexual ainda é recorrente.

No dia 27 de abril, no Brasil é comemorado o dia da “Empregada Doméstica”, a quem, neste texto, me refiro como “Trabalhadora Doméstica”. Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho realizado em 2013, o Brasil é o país com a maior quantidade de trabalhadoras domésticas do mundo, a atividade, tipicamente feminina e negra é desvalorizada aos olhos de grande parte da sociedade, os salários são baixos, jornadas elevadas, há alta incidência de contratação à margem da legalidade e ausência de contribuição à previdência.

A legislação mais marcante e recente que versa sobre o direito das empregadas domésticas foi assinada em 1º de junho de 2015, garantiu direitos fundamentais às empregadas domésticas, entre eles: contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada de trabalho, adicional noturno, férias, 13º salário, licença-maternidade, hora extra e seguro-desemprego, entre avanços e recuos o trabalho doméstico ainda é uma das ocupações mais precárias existentes no mercado de trabalho.

Ate que recebeu uma proposta de ir para casa de uma mulher de 93 anos, onde supostamente “trabalharia”. Cinquenta anos se passaram, sem salário, folgas ou contato algum com ninguém da família. A sombra dos mais de dois séculos e meio de escravidão no Brasil ainda segue encobrindo um sem fim de situações análogas a escravidão, principalmente no que tange as trabalhadoras domésticas.

Durante a pandemia, o Ministério Publico do Trabalho emitiu uma nota técnica recomendando aos patrões que efetuassem a dispensa das empregadas domésticas , com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do coronavírus. A questão é que muitas foram demitidas, outras se expuseram, muitas perderam suas vidas ou perderam entes queridos.

Em um Brasil das Trabalhadoras domésticas, ha muito o que lutarmos por seus direitos, suas vidas garantindo a elas o trabalho digno e decente.