Dourados-MS, 13 de maio de 2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, instalou na manhã desta segunda-feira, dia 27 de março, no plenário do Tribunal do Júri, o primeiro Gabinete de Integração da comarca de Corumbá. Já instalada nas comarcas de Ponta Porã, Dourados e Três Lagoas, esta prática leva a Administração mais próxima dos servidores, magistrados e da população, com o objetivo de conhecer os ambientes do Poder Judiciário estadual, realizar atendimentos e despachos em locais diferentes.
No ato de instalação do Gabinete, o presidente do TJ enfatizou os três pilares da administração do biênio 2023/2024: a valorização da magistratura e dos servidores; o pronto atendimento e plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados; e a melhoria na estrutura física e instalações, bem como na realização de obras essenciais.
O Des. Sérgio Fernandes Martins ressaltou que está percorrendo as comarcas do Estado dando vida às palavras e promovendo ações específicas, próximas aos magistrados, servidores e população, que vão desde a entrega de computadores, à assinatura de autorizações de compra de equipamentos de segurança e estudos de melhorias para as comarcas. “Os gabinetes de integração são os momentos quando a gente vai à comarca e o Tribunal leva ações concretas, com trabalho, com a entrega real de alguns benefícios e, além disso, receber as demandas não só do ponto de vista material mas também do ponto de vista da organização judiciária”, destacou.
Na sequência, o presidente do TJ empossou o juiz André Luiz Monteiro, titular da 3ª Vara Cível, no cargo de Diretor do Foro para o ano Judiciário de 2023. Em Corumbá desde fevereiro de 2015, o magistrado assume a direção pela segunda vez com o compromisso de atuar na interlocução entre a comarca e a Presidência do Tribunal. “Pretendo trabalhar fiel às diretrizes da Presidência do Tribunal, em conjunto com os demais colegas juízes, recebendo sugestões e críticas, para que possamos desenvolver os projetos existentes e que venham a surgir, uma vez que a decantada solidão do magistrado se restringe ao ato de decidir, para gerir, é de suma importância a colaboração de seus pares e servidores. (...) À frente da direção do foro terei a satisfação de trabalhar, de certa forma em conjunto, com o atual Presidente, Des. Sérgio, reconhecido como excelente administrador e que vem exercendo com elevada qualidade o comando dessa Corte”, afirmou.
Após a posse do diretor do foro foi empossado o juiz Alan Robson de Souza Gonçalves no cargo de titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Corumbá.
Na agenda do Gabinete de Integração na comarca esteve a assinatura da ordem de compra para aquisição e instalação de equipamentos de segurança do tipo raio-X para as entradas do Fórum, além do lançamento de estudos para regionalização de competência para as ações de falência e recuperação judicial. Na pauta do presidente do Tribunal de Justiça também foi lançado o “Programa Valoriza” na comarca, que coloca em prática eixos de trabalho da administração do Des. Sérgio Fernandes Martins: com a valorização dos magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados.
Dentro do programa Valoriza na comarca teve início o Programa de Atualização do Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de conhecer a qualidade dos equipamentos, a utilização, a depreciação e principalmente se está adequado como instrumento de apoio ao trabalho de servidores e magistrados. Serão feitos estudos de melhoria dos serviços de apoio existentes da comarca, com levantamento dos serviços existentes, desde a copa, passando pela segurança, até o apoio às audiências.
Na sessão solene foi anunciada a entrega de 139 novos computadores para a comarca, trazendo mais eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional, além de equipamentos para o sistema de segurança do fórum.
Homenagens –Na solenidade do Gabinete de Integração, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu da Câmara Municipal o Título de Hóspede de Honra de Corumbá pelos relevantes serviços prestados ao município. Os representantes do legislativo municipal entregaram ainda uma Moção de Congratulação ao juiz André Luiz Monteiro, parabenizando-o pela nomeação como Diretor do Foro da comarca de Corumbá.
Participaram do evento, além do presidente do TJ e dos juízes da comarca, o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, a presidente da Associação dos Magistrados de MS, Mariel Cavalin dos Santos, o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, César Castilho Marques, e autoridades locais.
Saiba mais –A comarca de Corumbá, que compreende ainda o distrito de Albuquerque, foi criada pela Lei nº 21, de 4 de maio de 1873, e instalada no dia 19 de fevereiro de 1874. Foi elevada a segunda entrância em 10 de julho de 1973. A comarca de Ladário permanece vinculada a Corumbá até sua efetiva instalação. A Lei nº 4.716, de 14 de setembro de 2015, elevou a comarca para entrância especial.
Atualmente é composta por três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e uma Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, titularizadas pelos juízes Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Jessé Cruciol Junior, André Luiz Monteiro, Idail de Toni Filho, Alan Robson de Souza Gonçalves e Luíza Vieira Sá de Figueiredo.
Dados do dia 20 de março apontam que estão em andamento 14.024 processos nas seis varas da comarca. No ano de 2022 foram distribuídos 10.294 processos e julgados 10.821 feitos.