O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) e quarta-feira (16) Extratos de Termos Aditivos que preveem acréscimos de recursos financeiros oriundo do Fundo Especial de Saúde a 37 hospitais do Estado referente ao Incentivo Estadual à Contratualização. Com validade a partir da competência de agosto/2020, o valor reajustado sai de R$ R$ 414,4 mil para R$ 1,2 milhão.
A contratualização atende os hospitais de pequeno porte, filantrópicos e de programas estaduais como o Contrat-MS. A Secretaria de Estado de Saúde ao realizar os pagamentos leva em consideração alguns critérios como o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar e assistência, formalizada por meio de um instrumento contratual. Os hospitais sob gestão estadual tiveram suas últimas alterações de valores em 2010 por meio das Resoluções 52, 53 e 54/SES/MS.
Os municípios com hospitais contemplados foram: Água Clara, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Juti, Laguna Carapã, Miranda, Mundo Novo, Niaque, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Sete Quedas, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.