Governo prevê aporte público para recuperar Malha Oeste e prepara leilão em 2027

O governo federal incluiu a licitação da Malha Oeste em uma carteira de 18 projetos ferroviários previstos para 2027. O lançamento do pacote ocorreu na quinta-feira (15), na B3, em São Paulo, apresentado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

O edital da ferrovia — que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) ao longo de cerca de 1.900 quilômetros — está previsto para abril de 2027, com leilão marcado para agosto do mesmo ano. O plano de outorga, orçado em até R$ 29 bilhões, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e aguarda o julgamento final do Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro.

Modelo de Concessão e Investimentos

Para viabilizar os projetos e reduzir riscos aos investidores, a carteira de concessões ferroviárias (estimada em R$ 160 bilhões) conta com garantias públicas, financiamento do BNDES com prazos de até 40 anos — compatíveis com o ciclo de maturação dos ativos —, além de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) e do modelo de blended finance.

No caso específico da Malha Oeste, que sofre com um processo de deterioração após 30 anos sob a concessão da Rumo Logística, o contrato chegou ao fim em junho de 2026, seguido por um período de transição. Para contornar o abandono, o governo planeja aportes públicos na recuperação da estrutura. Para evitar sobrecarregar o orçamento, a modelagem adota estratégias de "contas vinculadas" e "investimentos cruzados" com recursos de contratos rodoviários e ferroviários maduros.

O governo federal também assumirá riscos estratégicos na matriz de responsabilidades, como o licenciamento ambiental prévio e o financiamento, dando maior segurança jurídica e operacional à iniciativa privada.

Transição e Manutenção Imediata

Enquanto o novo leilão não acontece, a operação e conservação da ferrovia passam por medidas emergenciais:

1. Acordo de Transição: A Rumo firmou um acordo com a ANTT para receber até R$ 26,9 milhões destinados à manutenção durante o período de transição.
2. Aporte do DNIT: Paralelamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu edital de até R$ 212,5 milhões para contratar uma empresa responsável por serviços de vigilância, conservação e manutenção da via por até 36 meses.

Interesse de Mercado

Apesar de missões oficiais e roadshows realizados para atrair capital estrangeiro — a exemplo do monitoramento exercido pela China nos últimos dez anos, que não evoluiu para propostas concretas —, os principais grupos que demonstram interesse na ferrovia são nacionais, incluindo a J&F e as concessionárias Rumo, MRS e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).