Balanço divulgado pela secretaria administrativa da Câmara Municipal de Dourados revela que os vereadores tiveram um ano de intenso trabalho no decorrer de 2022, tanto em plenário quanto nos gabinetes ou em atendimento à população em suas bases. As comissões permanentes também realizaram dezenas de reuniões e fizeram algumas visitas técnicas.
Durante o ano legislativo, 44 sessões ordinárias foram realizadas, além de outras quatro sessões extraordinárias. No período também aconteceram dezenas de sessões solenes e especiais para entrega de honrarias a personalidades, empresas e instituições, bem como seminários e audiências públicas para debater temas diversos de relevante interesse social.
Em plenário, os vereadores douradenses discutiram e votaram 538 matérias, sendo 242 projetos de lei, 37 projetos de lei complementar, 231 projetos de decretos legislativos, cinco projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), sete projetos de resolução e ainda 16 projetos de vetos.
Além das leis, os vereadores produziram 721 requerimentos com pedidos de informações diversas ao executivo municipal e órgãos da administração pública e fizeram 2.559 indicações de obras e serviços, nas mais diferentes áreas, principalmente a execução de obras, serviços gerais nas vias urbanas e rurais e nos espaços públicos.
Saúde, educação, assistência social, meio ambiente, agricultura e tantas outras áreas também receberam atenção especial do conjunto dos vereadores de Dourados, que ainda propuseram o encaminhamento de 240 moções diversas a pessoas, associações, clubes de serviço, entidades de classe, empresas, etc.
A Tribuna Livre, espaço destinado às manifestações de segmentos organizados da sociedade também foi bastante utilizada durante todo o ano, sempre durante a abertura de cada sessão.
Para o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), reeleito para mais dois anos à frente do Legislativo, 2022 foi um ano de afirmação e muitas realizações, que, segundo ele, foram possíveis com o desprendimento dos vereadores e a dedicação dos servidores, sejam efetivos ou contratados.
“Foram dois anos de trabalho e de realizações. Juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, nos dedicamos com toda responsabilidade a cumprir o compromisso assumido quando da nossa posse neste importante cargo, que era o de fazer um trabalho digno, honesto e transparente, de forma a propiciar que tivéssemos um Legislativo forte para fiscalizar o Executivo, apresentar projetos e inovações e contribuir com o desenvolvimento de Dourados”, diz o presidente.
Laudir prevê 2023 será ainda de muito mais trabalho e a consolidação do processo de modernização do legislativo, iniciado nesta gestão. “Vamos continuar nos dedicando a, cada vez mais, melhorar as condições de trabalho da Casa de Leis, modernizando a máquina, promovendo capacitações e dando a vereadores e servidores as condições adequadas para a prestação do melhor serviço”, adiantou.
RECESSO
A Câmara entra nesta segunda-feira (19) no período de recesso parlamentar, conforme prevê o Regimento Interno. O recesso, apenas para sessões legislativas, será de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2023. O recesso dos servidores será de 20 de dezembro a 06 de janeiro, retornando o expediente normal a partir de 09 de janeiro de 2023.