Proposta de Olavo Sul amplia alcance das emendas impositivas ao orçamento municipal

Atento às necessidades de setores importantes da administração pública municipal e com o intuito de contribuir para a melhor prestação de serviço e melhor desempenho dos servidores da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, o vereador Olavo Sul (MDB) apresentou 19 emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 da Prefeitura de Dourados, totalizando recursos da ordem de R$ 100 mil.

Também, por iniciativa de Olavo Sul, por meio de projeto de emenda de sua autoria, hoje é possível os vereadores indicarem recursos no orçamento municipal para as áreas de segurança pública, esporte e cultura. Antes disso, as emendas impositivas eram destinadas apenas a atender as áreas de saúde, educação e assistência social. “Hoje ampliamos o alcance das emendas impositivas, assegurando recursos do orçamento do município, por exemplo, para atender aos guardas municipais, os vigilantes,

Para a Secretaria de Saúde foram três emendas, para aquisição de mobiliário de escritório, equipamentos e materiais de consumo para a Unidade Básica de Saúde do distrito de Indápolis; compra de computadores e materiais de consumo para a UBS do distrito de Vila Vargas; e para reformas e compra de equipamentos e materiais para a UBS do distrito de Itahum.

Para a Educação, Olavo apresentou 15 emendas, no valor total de R$ 78.500,00, para a compra de brinquedos para o parquinho (incluso instalação), eletrodomésticos e eletrônicos e materiais permanentes e/ou bens de consumo para a APM (Associação de Pais e Mestres) do Ceim Profº Irany Batista de Matos.

Para aquisição de brinquedos pedagógicos; mesa para escritório e computador, cadeiras, impressora, arquivos para guardar documentos, fogão industrial, televisor e materiais de consumo para a APM do Ceim Raio de Sol. Também para reforma dos banheiros masculinos de uso dos alunos, incluso mão de obra; aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo da APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. E para compra de exaustor Industrial para cozinha (incluso instalação), roçadeira costal profissional, materiais elétricos para instalação de ar condicionado (incluso instalação); aquisição de materiais permanentes e/ou bens de consumo para a APM da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo.

Para a APM do Ceim Recanto das Crianças, emenda para compra de brinquedos para playground (incluso instalação), brinquedos e jogos pedagógicos, além de materiais diversos. Já para a APM da Escola Bernardina Correa de Almeida emenda para a instalação e mão-de-obra para cobertura do parquinho e aquisição de materiais permanentes e de consumo.

Para a APM da Escola Iria Lúcia Konzen, os recursos são para aquisição de quadros de vidros com película para salas de aulas e materiais diversos. Para a APM da Escola Arthur Campos Mello, a compra de televisores e materiais permanentes e/ou bens de consumo e, ainda, para a compra de jogos de cadeiras e mesas e materiais permanentes, para a APM da Escola Municipal Padre Anchieta.

Olavo também indicou recursos para aquisição de máquina lavadora de alta pressão e materiais permanentes para a APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté (Itahum); para aquisição de bens de consumo e materiais permanentes e máquina lavadora de alta pressão para a APM da Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos (Macaúba); para compra de quadros brancos; materiais permanentes e eletrônicos para a APM da Escola Geraldino Neves Correia-Polo; para compra de aparelhos eletrônicos e materiais permanentes para a APM da Escola Municipal Dr. Camilo Ermelindo da Silva.

Para a APM da Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, recursos para aquisição de televisores, impressora, aparelhos eletrônicos, materiais permanentes e pedagógicos; e, para a APM da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, para aquisição de bens de consumo, materiais permanentes para escritório e eletrodomésticos e eletrônicos.

Já para a segurança pública, o vereador Olavo colocou emenda visando à aquisição de equipamentos menos letais e materiais permanentes e/ou bens de consumo para a Guarda Municipal de Dourados.

Olavo Sul lembra que foi por meio de projeto de emenda de sua autoria que hoje é possível os vereadores indicarem recursos no orçamento municipal para as áreas de segurança pública, esporte e cultura. Antes disso, as emendas impositivas eram apenas para as áreas de saúde, educação e assistência social.