Na 36ª Sessão Ordinária do ano, 11 projetos são aprovados na Câmara

Vereadores douradenses se reuniram nesta segunda-feira (24) para a 36ª Sessão Ordinária do ano, que teve a aprovação no total de 11 projetos, sendo um em primeira discussão e votação e 10 em segunda.

Em primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto de Lei nº 194/2022, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Conquista do Voto Feminino, a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro. 

Já em segunda discussão e votação e que, portanto, seguem para a avaliação e sanção ou veto do prefeito Alan Guedes (PP), foram 10 aprovações.

A proposta do vereador Mauricio Lemes (PSB), do projeto de Lei nº 171/2022, sobre o programa ‘Parada Segura’, que estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas e pessoas com deficiências e/ou mobilidade reduzida no transporte coletivo durante o período noturno, foi retirada de pauta pelo autor.

Entre as aprovações, destaca-se a proposta do projeto de Lei nº 186/2022, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que institui no Município o Programa Cursos de Capacitação em Primeiros Socorros aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, também foi aprovado em segunda votação e discussão. A ideia, segundo o vereador, seria dar condição para que os profissionais possam reagir a possíveis acidentes dentro das unidades escolares.

No âmbito das atividades que a Casa desenvolve em prol da saúde mental como, por exemplo, o ‘Setembro Amarelo’, foi aprovado o Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia e a Campanha de Orientação, Prevenção Combate e Conscientização da Depressão, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de setembro. 

Por fim, foram aprovados também os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 096/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Luta pela Saúde da Mulher e da redução da Mortalidade Materna, a ser comemorado anualmente no dia 28 de maio;

- Projeto de Lei nº 141/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Distrito de Guaçu (Macaúba), a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro;

- Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Agricultor e do Produtor Rural, a ser comemorada anualmente na semana do dia 28 de julho;

- Projeto de Lei nº 187/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Distrito de Picadinha, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro;

- Projeto de Lei nº 188/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Distrito de Itahum, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro;

- Projeto de Lei nº 189/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Distrito de Indápolis, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro;

- Projeto de Lei nº 190/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro;

- Projeto de Lei nº 192/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Distrito de Vila São Pedro, a ser comemorado anualmente no dia 27 de dezembro;