O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro à Justiça no caso que apura um alegado esquema de rachadinha quando era deputado estadual, e ele é acusado de ter praticado os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
O ex-assessor parlamentar de Flávio Fábricio Queiroz também foi denunciado pelo MP. Ele seria o coordenador do esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de acordo com os promotores.
Outras 15 pessoas ligadas ao suposto esquema de desvio de recursos públicos também foram alvos da denúncia, mas os nomes não foram revelados.
Os crimes teriam ocorrido, de acordo com o MP, entre 2007 e 2018. O MP chegou a ajuizar a denúncia em outubro, mas como o relator do caso estava de férias, encaminhou na terça-feira a matéria ao relator.
"Como o sistema do TJRJ não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores que se encontram de férias, a denúncia foi redistribuída ontem, terça-feira, com o retorno das atividades regulares do desembargador relator", disse o MP fluminense.
"Vale destacar que foi decretado 'super sigilo', não sendo possível fornecer maiores informações", acrescentou.
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, disse que a denúncia já era esperada, mas afirmou que ela não se sustenta.
"Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial", afirma a nota.
Em sua conta no Instagram, o parlamentar também rebateu a denúncia.
"Não cometi nenhuma ilegalidade. O MP do Rio comete série de erros bizarros em sua 'denúncia', às vésperas das eleições municipais", disse ele ao também afirmar não acreditar que a denúncia será aceita pela Justiça.
A defesa de Queiroz, por sua vez, disse que tomou conhecimento da denúncia, mas não teve acesso a seu conteúdo.
"Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência", afirma a nota.
As investigações sobre a rachadinha na Alerj começaram no fim de 2018 a partir de relatórios do antigo Coaf que embasaram a operação Furna da Onça. Os relatórios mostraram movimentos atípicos em contas bancárias ligadas a deputados e funcionários de gabinete na Alerj. Só pelas contas de Queiroz foram movimentados cerca de 1,2 milhão de reais.