Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Após a aprovação da reforma tributária nesta semana, a Câmara de Deputados direcionará sua atenção para as atividades dos colegiados do Congresso Nacional. Um dos destaques será a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro.

Na manhã desta terça-feira (11), a CPMI ouvirá o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que está preso desde 3 de maio, será questionado sobre mensagens e documentos encontrados em seu celular, que possuem teor considerado golpista. As mensagens, tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam para a elaboração de um plano de golpe, incluindo a possibilidade de decretar estado de sítio, suspender a atual ordem constitucional, afastar ministros do TSE e convocar novas eleições.

Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional na terça-feira (12), na qual serão analisados diversos vetos presidenciais.

Com a falta de previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados se concentrarão nas reuniões das comissões parlamentares. Na terça-feira, as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Esporte, de Saúde, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Indústria, Comércio e Serviços abordarão diferentes temas relevantes.

Na quarta-feira (12), a comissão de Viação e Transportes discutirá a atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura. Já a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação abordará os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação. Outras comissões, como a de Desenvolvimento Econômico e a de Defesa do Consumidor, também realizarão debates sobre assuntos específicos.

No dia seguinte, quinta-feira (13), não estão programadas atividades dos colegiados.

As discussões e votações nas comissões representam um importante momento para o aprofundamento dos debates e a análise de propostas legislativas que impactam diversos setores da sociedade brasileira. A Câmara de Deputados continua trabalhando para cumprir sua agenda de trabalho e garantir a efetividade das atividades parlamentares.