Câmara vota 27 projetos em sessão antecipada

A Câmara de Dourados realizou na manhã desta segunda-feira (28) a 41ª sessão ordinária do ano, antecipada do período da tarde por conta do horário da partida do Brasil vs. Suíça pela segunda rodada do Grupo G da Copa do Mundo do Catar.

Vinte e sete matérias, entre projetos de lei e projetos de decreto legislativo, foram votadas pelo Plenário, com destaque para o projeto de lei nº 207/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que dispõe sobre a implantação de código QR (QR CODE) em todas a placas de obras municipais para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis. Matéria aprovada em segunda discussão e votação.

Também em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei nº 196/2022, de autoria do vereador Jânio Miguel (PTB), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Procons do Estado de Mato Grosso do Sul;

Projeto de Lei nº 208/2022, de autoria do vereador Marcelo Mourão (Podemos), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Cheretá Tekoha de Dourados/MS;

Projeto de Lei nº 204/2022, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente em 08 de setembro;

Projeto de Lei nº 210/2022, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, a ser celebrado anualmente em 12 de outubro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 211/2022, de autoria do vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia do Carteiro, a ser celebrado anualmente em 25 de janeiro;

Projeto de Lei nº 200/2022, de autoria do vereador Tio Bubi, que denomina Rua Irene Fritz Ebenritter, a Rua Projetada M02, em toda sua extensão, localizada entre o Parque das Nações II e Vila Mariana;

Projeto de Lei nº 209/2022, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que denomina Rua Gilberto Antonio Mendes Banhara, o corredor público perpendicular à Avenida São Vicente de Paula, em toda sua extensão, localizada no Distrito de Indápolis;

Projeto de Lei nº 212/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina a Praça Cidinha Oliveira (Maria Aparecida Miranda de Oliveira), a praça localizada na quadra 08, do loteamento Costa Dourada, entre as Ruas Izidro Pedroso, Alice Franco Matsushima e Projetada CD 02;

Projeto de Lei nº 217/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que denomina Rua Inspetor Francisco Silveira a Rua Projetada P RP, em toda a sua extensão, no Residencial Pelicano.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Em única discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2022, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PSDB), que concede Título de Cidadão Douradense a Antonio Carlos Videira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade;

Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2022, de autoria do vereador Olavo Sul, que concede Diploma de Jubileu de Louça para o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, na Vila São Pedro, Diocese de Dourados, alusivo aos 22 anos de sua criação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Uniodonto Sul MS-Dourados, pelos relevantes serviços prestados ao Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2022, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que concede Título de Cidadão Benemérito, a Antonio dos Santos Inareja, pelos relevantes serviços prestados à comunidade;

Projeto de Decreto Legislativo nº 183/2022, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que concede Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de Dourados, a Mario Antonio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal;

Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2022, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que concede Diploma de Jubileu de Pinheiro a Senhora Maria da Silva Mota, alusivo aos 98 anos de vida;

Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2022, de autoria do vereador Creusimar Barbosa, que concede Diploma de Jubileu de Girassol a Senhora Maria Barbosa da Silva, alusivo aos 85 anos de vida;

Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2022, de autoria do vereadores infra-assinados, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2022, de autoria do vereador Dr. Diogo Castilho, que Concede Título de Cidadão Douradense a Marcello Yoshida, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Dourados;

Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri, que concede Diploma de Jubileu de Zinco à empresa Duléo Materiais para Construção, localizado no Distrito de Itahum, alusivo aos 10 anos de sua criação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri, que concede Diploma de Jubileu de Azeviche ao Posto de Combustível São Luiz, localizado no Distrito de Itahum, alusivo aos 43 anos de sua fundação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri, que concede Diploma de Jubileu de Pérola ao Supermercado Santos, localizado no Distrito de Itahum, alusivo aos 30 anos de sua fundação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri, que concede Diploma de Jubileu de Ouro à Pastelaria Santa Clara, localizado no Distrito de Itahum, alusivo aos 50 anos de fundação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2022, de autoria do vereador Jânio Miguel (PTB), que concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo a Aguinaldo Aparecido Cezar do Nascimento, pelos bons e relevantes serviços prestados a comunidade;

Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2022, de autoria do vereador Fábio Luis (Republicanos), que concede Título de Cidadão Douradense a Daniel Cruz Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2022, de autoria do vereador Tio Bubi, que concede Título de Cidadão Benemérito a Marcio Fernando Julião Assad, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região.

Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2022, de autoria dos vereadores infra-assinados, que concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta Aldemir dos Santos Ferreira (Ferreirinha), pelos bons e relevantes serviços prestados a comunidade.