Dourados-MS, 24 de novembro de 2024
Com investimento estimado em R$ 3,8 bilhões, o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul com a empresa Aegea para universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul foi assinado nesta sexta-feira (5) na sede da estatal em Campo Grande – localizada na Rua Dr. Zerbini, 421, bairro Chácara Cachoeira.
“Este é um importante passo do projeto de modernização e crescimento do Mato Grosso do Sul. Mais uma vez saímos na frente e seremos o primeiro estado a universalizar a coleta e tratamento de esgoto doméstico. Assumimos o governo com apenas 35% de cobertura de esgoto e terminaremos o mandato com mais de 70%. Em dez anos faremos o que levaria no mínimo 30 para ser realizado sem esta parceria”, explicou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
O Governador Reinaldo Azambuja, o presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, e o CEO da Aegea, Radamés Casseb, explicaram que, com o contrato assinado, terá início um período de transição de 90 dias para que os sistemas de esgotamento sanitário sejam transferidos da Sanesul à empresa privada. Conforme a parceria feita na modalidade de concessão administrativa, a Aegea vai gerir o serviço por um prazo de 30 anos, sendo que a universalização da coleta e tratamento do esgoto nos 68 municípios onde a Sanesul atua deve ser feita nos primeiros 10 anos de gestão (até 2031).
Hoje, 46% dos domicílios onde a estatal do Governo de Mato Grosso do Sul atua têm coleta e tratamento de esgoto. “Você sair dessa cobertura para a universalização é um ganho extraordinário para Mato Grosso do Sul, principalmente para mais de 1,7 milhão de pessoas que serão diretamente beneficiadas com mais qualidade de vida e saúde”, destacou o governador. A cobertura deve ser ampliada já no próximo ano, quando 70% dos municípios terão acesso ao serviço.
Do investimento de R$ 3,8 bilhões previsto em contrato, R$ 1 bilhão será revertido para obras de implantação e expansão de sistemas de esgoto. Outros R$ 2,8 bilhões serão empregados na operação e manutenção dos serviços. Com a PPP ativa, a Sanesul poderá direcionar seu foco de atuação exclusivamente para abastecimento de água, buscando as melhores práticas e qualificando os serviços prestados.
A Aegea ganhou o direito de explorar o serviço de esgotamento da Sanesul em leilão realizado no ano passado na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, que fica em São Paulo. A empresa venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 por m³ de esgoto – um deságio de 38,46% em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). O contrato define que não haverá aumento de tarifa durante a prestação de serviço.
Mais investimentos
Atuando em 68 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, a Sanesul conta com 589 mil unidades consumidoras de água e 338 mil de esgoto, atendendo a 1,1 milhão de habitantes. São 9.036 km de rede de água e 3.262 km de rede de esgoto.
Desde o início da gestão Reinaldo Azambuja, a Sanesul contabiliza mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em obras concluídas, em execução e a executar.