Dourados-MS, 25 de abril de 2024
Balanço divulgado nesta sexta-feira (08) pela secretaria legislativa da Câmara Municipal de Dourados revela que um total de 211 projetos de lei foram votados pelos vereadores durante o primeiro semestre de 2022.
O balanço do semestre aponta a realização de 22 sessões ordinárias e duas extraordinárias no decorrer do período entre 1 de fevereiro e 7 de julho. Oito audiências públicas foram realizadas, propostas por vereadores para promover o debate sobre temas de relevante interesse coletivo.
No período, os vereadores votaram e aprovaram quatro projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), 23 projetos de lei complementar, 141 projetos de lei ordinária e 43 projetos de decreto legislativo. Também foram analisados e votados 12 vetos do executivo a leis aprovadas pelo plenário.
Ainda foram protocolizadas pelos vereadores 1.327 indicações de obras e serviços diversos, além de 390 requerimentos solicitando informações sobre obras, serviços, programas e projetos. Foram apresentadas também 145 moções, destinadas a pessoas ou instituições, em reconhecimento a feitos relevantes.
A secretaria legislativa registrou neste primeiro semestre de 2022 um total de 3.506 protocolos gerais. Foram expedidos 327 ofícios, além de 240 comunicações internas.
Para o presidente Laudir Munaretto (MDB) o semestre foi bastante positivo, do ponto de vista da quantidade de proposições que deram entrada na Casa de Leis e constaram das pautas de discussão e votação. “Foi um semestre produtivo, com cerca de duas mil proposições, entre projetos de lei, requerimentos e indicações. Isto revela a disposição de cada vereador em dar o melhor de si como forma de retribuir com trabalho a confiança da população”, avalia.
A Câmara inicia neste sábado (9) o recesso parlamentar, de 12 dias. Neste período os setores administrativos das Casa de Leis funcionarão em sistema de escala. Os vereadores retomarão os trabalhos em plenário na segunda-feira, dia 25 de julho.