Dourados-MS, 23 de novembro de 2024
O vereador Márcio Pudim (PSDB), por meio de Requerimento 668/23, solicita à Prefeitura de Dourados informações detalhadas sobre o orçamento de 2023 e o previsto para 2024. O Poder Executivo precisa responder ao psdbista, que pretende usar os dados para avaliar como os recursos públicos municipais estão sendo empregados e se estão sendo eficazes.
“Ter informações detalhadas sobre os gastos orçamentários é essencial para garantir transparência e prestação de contas à comunidade, contribuindo para uma gestão mais eficiente e um melhor planejamento”, justifica o parlamentar. No documento, encaminhado ao prefeito e a secretários, questiona sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e da previsão dela para o ano que vem no que diz respeito a educação, infraestrutura e saúde.
Sobre o orçamento de 2023 – o vereador solicita detalhes de gastos efetivados, de cada referido montante, com a separação de quais unidades receberam verbas, valores recebidos por cada e finalidade do empenho: 1) À Secretaria de Educação, referente aos R$ 14.003.000 previstos para investimentos em construção, reforma e ampliação de unidades escolares; 2) Também à Educação, referente aos R$ 8.003.000 previstos para investimentos em construções de quadras esportivas nas escolas; 3) À Secretaria de Saúde, referente aos R$ 7.031.000 previstos para investimentos em aquisição de equipamentos, veículos e mobiliários, e construção, ampliação e reforma de Unidades de Atenção Primária à Saúde.
Sobre o orçamento previsto para 2024 – o vereador solicita relação que indique a destinação pretendida dos recursos, especificando para qual unidade ou local os valores serão direcionados, o montante a ser destinado e os fins: 1) A Secretaria de Obras Públicas prevê investir R$ 30.097.000 em implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária e da rede de drenagem; 2) A Secretaria de Educação prevê investir R$ 2.056.000 em construção, reforma e ampliação de unidades escolares; 3) A Educação também prevê investir R$ 1.976.000 em construções de quadras esportivas nas escolas; 4) Por fim, a Saúde prevê investir R$ 5.902.200 em aquisição de equipamentos, veículos e mobiliários, e construção, ampliação e reforma de unidades.