Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS após 15 anos

Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado pela Secretaria de Estado da Cidadania.

Depois de 15 anos de pausa, os trabalhos da entidade foram retomados com a posse dos novos membros, titulares e suplentes, realizada na quinta-feira (24), no auditório da Cidadania, em Campo Grande.

Subsecretário, Fernando Souza fala do momento histórico da reativação do Conselho. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

“Para nós é um momento muito representativo e histórico. Eu venho da luta do movimento indígena, e sei o quanto é importante a gente poder dar voz às representações presentes no Estado. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do Brasil, e é fundamental retomarmos este espaço de participação social para dialogar com as instâncias de governo, seja municipal, estadual ou federal”, enfatizou o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.

O subsecretário explicou que além da retomada na atuação, o Conselho passou por reformulações, a começar pelo nome que de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas), foi reeditado para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, mantendo a composição paritária, 50% dos conselheiros vem de órgãos governamentais e os outros 50% da sociedade civil organizada. 

“O Conselho contempla todas as oito etnias do Estado reconhecidas pela Funai. Neste formato, nós também garantimos as especificidades que temos de forma regional, trazendo para esse espaço as vozes das mulheres, da juventude, dos idosos, acadêmicos, professores e lideranças. Vocês, que estão na base, vão trazer para cá as demandas, para construirmos as proposições, no sentido de prover políticas públicas efetivas, fortes e estruturantes que promovam a cidadania de fato”, completa Fernando.

Talita Vilharva assinando a posse como conselheira estadual dos Direitos dos Povos Originários. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

Uma das mais jovens conselheiras empossadas, Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, da Aty Guassu, a Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, fala da representatividade presente no Conselho. “Para mim, é um sonho realizado estar aqui e trazer,  por exemplo, políticas públicas tanto para os jovens quanto para a comunidade em geral”, frisa.

Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembra que a reativação do Conselho era parte do plano de governo de Eduardo Riedel, e que segue a premissa de que as políticas públicas precisam ser pensadas de dentro para fora. 

“Quando falamos sobre a retomada de um conselho estadual, no qual as oito etnias do Estado estão representadas, mostra o respeito que o Governo tem para com todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. É um dia histórico e que marca o início do trabalho que vai reunir e discutir com todas as secretarias e etnias uma forma de integração”, completa Viviane.

O Conselho

Conselho tem representantes governamentais e de movimentos sociais que vão discutir as políticas públicas para todas as etnias indígenas de MS. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários e tem como finalidade promover no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul as políticas que visam e garantem o respeito aos direitos da população indígena, assim como a sua inserção social e a defesa de seus interesses. 

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando as entidades governamentais, são:

Secretaria de Estado da CidadaniaTITULAR: Viviane Luiza da Silva SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira 

Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários  TITULAR: Fernando da Silva SouzaSUPLENTE: Élcio Júlio da Silva 

Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul)TITULAR: Willyan Oliveira da SilvaSUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo 

Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira LimaSUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi

Fundação da Cultura de Mato Grosso do SulTITULAR: Douglas Alves da SilvaSUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento

Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)TITULAR: Elvisclei PolidórioSUPLENTE: Tonico Benites

Funtrab (Fundação do Trabalho)TITULAR: Márcia CamposSUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto 

Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais TITULAR: Dionédison Demécio CândidoSUPLENTE: Érica Paes Pereira

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo RodriguesSUPLENTE: Rosemary Farias da Silva

Secretaria de Estado de Governo e Gestão EstratégicaTITULAR: Karla Martins CavalcantiSUPLENTE: Eliane Flores

Secretaria de Estado de EducaçãoTITULAR: Elciney FlôresSUPLENTE: Tania Nugoli Moraes 

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do SulTITULAR: Roseli OrtegaSUPLENTE: Celso Chastel Silva

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaTITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da SilvaSUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e InovaçãoTITULAR: Humberto de Mello PereiraSUPLENTE: 

Secretaria de Estado de SaúdeTITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias SilvaSUPLENTE: Geani Almeida

Secretaria de Saúde IndígenaTITULAR: Damásio Gregório FilhoSUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando a sociedade civil são:

Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá)TITULAR: Talita Vilharva CáceresSUPLENTE: Germano Lima Alziro

Aty Jovem RAJ/MS (Juventude Guarani-Kaiowá)TITULAR: Dayane FernandesSUPLENTE: Lucimar Sanabrio Centurião

Associação de Mulheres Indígenas PantanalTITULAR: Danieli Luiz de SouzaSUPLENTE: Creuza Vergílio

Associação de Mulheres Indígenas ConesulTITULAR: Flávio Arino NunesSUPLENTE: Emislene Mariano

Assembleia do Povo TerenaTITULAR: Valcélio FigueiredoSUPLENTE: Maioque Rodrigues Figueiredo

Povos Originários em Contexto UrbanoTITULAR: Lisio LiliSUPLENTE: Luciene Bernardo Gallo

Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MSTITULAR: Cledeir Pinto AlvesSUPLENTE: Flaviano Franco

Organização do Povo Terena da Grande DouradosTITULAR: Anderson MamedeSUPLENTE: Atanázio Correa Junior

Povo GuaraniTITULAR: Cajetano VeraSUPLENTE: Roberto Carlos Martins

Povo KaiowáTITULAR: Jorge GomesSUPLENTE: Silvio Ortiz

Povo TerenaTITULAR: Célio Francelino FialhoSUPLENTE: Janis Reginaldo

Povo KadiwéuTITULAR: Joel Vergilio PiresSUPLENTE: Eudes de Souza Abicho

Povo GuatóTITULAR: Evaldo Natanael Ramos MalvesSUPLENTE: Laucidio Correia da Costa

Povo KinikinauTITULAR: Joel MarquesSUPLENTE: João Moreira Anastácio

Povo AtikumTITULAR: Marinalva Conceição VicenteSUPLENTE: Enock Vicente da Silva

Povo OfayéTITULAR: Silvano de MoraesSUPLENTE: