Conselheira Tutelar denuncia falta de vagas nas escolas de Dourados

Passados um mês desde o início das aulas em Dourados, muitas crianças estão sem vagas nas escolas municipais. No Facebook (Meta), Alice Rocha, conselheira tutelar eleita em Dourados, denuncia o cerceamento do direito à educação das crianças e detalha o absurdo que é ver uma criança chorando no atendimento do conselho tutelar porque sua expectativa de frequentar a escola virou uma grande frustração.

O Conselho Tutelar atua como guardião de direitos de crianças e adolescentes, e em caso de falta de vagas disponíveis para as crianças é preciso recorrer ao conselho tutelar para que provoque na via da mediação a solução mais rápida e eficiente possível, posteriormente, caso não solucionado, a segunda medida é acionar o judiciário. A Emenda Constitucional 59 tornou obrigatório a matrícula de pessoas entre 4 a 17 anos na rede de ensino básica.

Segundo a lei é responsabilidade do Estado e da família fornecer condições para que seus dependentes tenham acesso à educação e muitos pais e mães estão preocupados com o futuro de suas crianças. Alice Rocha também denuncia o silêncio da Secretaria de Educação de Dourados, “Nós do Conselho Tutelar já encaminhamos ofício, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente já encaminharam ofício e nada! Não é possível que tenhamos que vir aqui todos os anos para falar e provocar ”

A postagem no facebook de Alice Rocha já recebeu muitos comentários de mães insatisfeitas e preocupadas com o problema. Ainda sobre educação, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), cobrou da administração municipal, durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (14).