Mesmo com a pandemia, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) vai contar com uma suplementação orçamentária de R$ 345 milhões ainda em 2021, referente ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). Esse dinheiro já tem endereço certo: restauração, implementação e pavimentação de rodovias em diversas regiões do Estado.
O governador Reinaldo Azambuja lembrou que os recursos do Fundersul só podem ser aplicados na área de infraestrutura. “Os governos existem para devolver em obras, programas e projetos o dinheiro dos impostos que todos pagamos. Mato Grosso do Sul já é o estado brasileiro com mais investimentos públicos estaduais por habitante e esse superávit vai ser usado integralmente em infraestrutura, conforme determinam as regras do fundo, e com isso vamos melhorar o ir e vir das pessoas, integrar regiões e garantir mais segurança para quem trafega nas nossas rodovias", disse.
Entre os novos investimentos estão a pavimentação da MS-162, em Maracaju, Dourados e Itaporã; da MS-345, em Anastácio, Nioaque e Bonito; MS-156, em Caarapó; MS-378, em Ponta Porã, Laguna Carapã e Caarapó; e da MS-382, em Guia Lopes da Laguna e Ponta Porã, entre outros.
A suplementação orçamentária, como acontece todos os anos, é proveniente do saldo dos recursos do exercício anterior e será utilizada diretamente nas obras de infraestrutura do Estado até o final deste ano, dentro do planejamento estabelecido pelo Governo do Estado.
No exercício de 2021, a previsão de receita era de R$ 927,83 milhões. Criado pela Lei 1.963, de 11 de junho de 1999, o Fundersul tem como objetivo melhorar a infraestrutura rodoviária do Estado e municípios.
Primeiro Semestre
O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) aplicou no primeiro semestre de 2021 (janeiro a junho) R$ 278 milhões em obras de infraestrutura e serviços rodoviários em todo o Estado. No mesmo período, o repasse aos municípios totalizou R$ 139,6 milhões que, somado aos investimentos em obras, chega a R$ 417,7 milhões.
O relatório foi apresentado aos membros e representantes do Conselho de Administração do Fundersul. Conforme os dados, o Governo do Estado tem priorizado os investimentos na manutenção da infraestrutura rodoviária, garantindo trafegabilidade em qualquer época do ano e, principalmente, o escoamento da produção de matéria prima e industrializados – de acordo com o principal objetivo do fundo.
O secretário Eduardo Riedel também destacou que a lei determina o investimento integral do fundo em infraestrutura. “Quando falamos de Fundersul, o sinônimo é investimento direto em infraestrutura e o caminho mais seguro para o desenvolvimento do nosso Estado e para a geração de renda e de emprego. Esta é nossa principal fonte para investimento em infraestrutura e temos destinado esses recursos para garantir boas condições de trafegabilidade em nossas estradas a fim de agilizar o escoamento da produção”, afirmou.
Do total de recursos aplicados, a maior parte (86%) foi destinada às rodovias, em serviços de projetos, implantação, pavimentação, restauração, conservação e manutenção, além da construção, reforma e manutenção de pontes. O percentual destinado à pavimentação, restauração e drenagem em obras urbanas foi de 14%.