Dourados-MS, 23 de novembro de 2024
Servidores da Câmara Municipal iniciaram, no último dia 19 de março, o curso de pós-graduação em Direito Municipal: Eficácia e eficiência na gestão pública, oferecido pela Edamp (Escola de Direito do Ministério Público). Foram 30 vagas abertas sem custos aos profissionais que atuam na Casa de Leis, por intermédio do Chefe de Gabinete da Presidência, Fernando Pinese, e do presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
O curso tem carga horária de 400 horas/aula, com duração de 12 meses. As aulas são quinzenais e acontecem aos sábados pela manhã, presencialmente, na Unigran Capital. A coordenação está a cargo do professor Flávio Garcia Cabral, Procurador da Fazenda Nacional, doutor em Direito Administrativo e pós-doutor em Direito.
O conteúdo da pós inclui noções de Direito Constitucional Municipal, Direito Administrativo Municipal, Atuação preventiva e repressiva no controle da probidade, Licitações e contratos administrativos, Direito Tributário, Direito Financeiro e Orçamento Público, Processo legislativo municipal, Fazenda Pública em juízo e Metodologia da pesquisa científica, além do TCC.
A instituição - A Escola de Direito da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) foi criada pela Diretoria-Executiva da entidade para oferecer à comunidade acadêmica e profissional possibilidades plurais do estudo e investigação do Direito.
Ela oferece programas de Pós-Graduação Lato Sensu, cursos de extensão e capacitação voltados aos membros do Ministério Público e servidores da instituição, além da formação e preparação dos profissionais que procuram as carreiras jurídicas, especialmente a do Ministério Público, com a realização dos cursos específicos.
O quadro docente é formado por professores reconhecidos e titulados, vários deles membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com vocação acadêmica e afinidade com as temáticas lecionadas.
Jeozadaque Garcia