Réu é condenado a 10 anos por homicídio qualificado dentro de presídio em Campo Grande

Higor Eduardo Franco, de 21 anos, foi condenado nesta quarta-feira (19) a 10 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Célio Aparecido da Silva Santos, ocorrido em outubro de 2023 no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). O Tribunal do Júri da Capital acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima como agravantes.

Segundo a denúncia, Higor, junto a outros dois detentos, espancou e enforcou Célio, que se apresentava como líder da cela. O corpo foi encontrado no dia seguinte, suspenso por uma corda. A defesa alegou que o réu apenas cumpriu ordens de outros presos e pediu absolvição ou desqualificação do crime, mas o Conselho de Sentença rejeitou as teses.

Higor recebeu atenuantes por ser menor de 21 anos na época do crime, ter confessado a agressão e pelas condições precárias do sistema prisional. Além da pena de reclusão, ele foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização aos familiares da vítima.

Os outros dois acusados, Talisson da Silva Nascimento e Vandelson Britez Machado, terão julgamento em data posterior. Célio estava preso por matar Fábio Aparecido da Silva de Oliveira a facadas em maio de 2022.