A Prefeitura de Bataguassu e a Receita Federal inauguraram nesta terça-feira, dia 20 de junho, às 10h30 (horário de Brasília), o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) do órgão federal. Este é o 42º PAV da Receita Federal instalado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Com a implantação, os 400 serviços oferecidos pela Receita Federal podem ser solicitados presencialmente em Bataguassu, na sede do PAV instalado na sede do SAC (Serviço de Atendimento ao Contribuinte) localizado na rua Dourados, 384, centro.
Anteriormente, os munícipes precisavam se deslocar até Nova Andradina (em média 150 quilômetros) ou até Três Lagoas (em média 130 quilômetros) para receber atendimento.
Durante o ato inaugural, o delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Clóvis Ribeiro Cintra, comentou sobre a viabilização do PAV para Bataguassu através da assinatura do acordo de cooperação técnica entre município e a Receita Federal.
“O PAV é um grande benefício para o município, que proporcionará facilidade, conforto, cidadania e mais comodidade para a comunidade de Bataguassu além de ser um canal direto entre administração municipal e Receita Federal. Gostaríamos de implantar o PAV em todos os 79 municípios do Estado e esse é um trabalho que será dado sequência. A Receita Federal quer ser reconhecida como um órgão prestador de serviço de excelência, um órgão facilitador para o cidadão”, disse o delegado.
Clóvis, que deixa o cargo ainda este mês para assumir a função de secretário executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), em Brasília, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ressaltou a importância do PAV para o município. “A ideia é facilitar ao cidadão o acesso aos serviços fornecidos pela Receita Federal. Com a implantação desses pontos, a população não precisará se deslocar até outras cidades para receber a prestação desses serviços. O PAV em Bataguassu é o nosso 39º Ponto de Atendimento, sendo o 42º ponto instalado no Estado, já que em alguns municípios já possuímos dois pontos de atendimento”, complementa.
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) destacou que a instalação do PAV trará importantes benefícios para a população bataguassuense.
“Bataguassu está ganhando um apoio muito importante, sobretudo, a população mais carente. O PAV proporcionará a prestação dos serviços da Receita Federal, evitando assim o deslocamento dos contribuintes bataguassuense até outros municípios, promovendo economia de tempo e custos financeiros para o cidadão. Encurtar caminhos e gerar uma prestação de serviço mais eficaz para a população é um dos nossos compromissos. Tenho certeza que a implantação da Receita Federal ajudará bastante”, comenta Akira.
Estiveram presentes no ato inaugural, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício do XV (PSDB); a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; o secretário municipal de Administração e Finanças, José Carlos Zanardo; e demais secretários de Esporte, Lazer e Juventude, Ricardo Coldebella Cardoso; de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Urbano e Rural, Mário Miguel; de Obras e Infraestrutura, Everson Renan dos Santos Magalhães; e de Saúde, Helder Lousa Júnior; o procurador geral do município, Nelson Moacir Alves Barroso além de servidores públicos.
Além da inauguração, o delegado da Receita Federal realizou a entrega de dois smartphones para apoiar o atendimento do PAV no município, que será desenvolvido pelo servidor concursado Carlos Alberto Nunes, responsável pela unidade do SAC.
Carlos passou por treinamento em Campo Grande no mês de maio para desempenhar a função no município.
SERVIÇO
O Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal fica localizado junto ao Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC) na rua Dourados, 384, centro.
O atendimento aos interessados será realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas (horário de Brasília).
Os serviços oferecidos são Emissões de Documentos de Arrecadação (DARF e GPS), retificação destes documentos, Consultas de Pendências Fiscais, Certidões de Regularidade Fiscal, de Obra, Inscrição de CNPJ entre outros.