PGE renova convênio com Alems e amplia parceria

A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim participou, nessa terça-feira (28.9), de solenidade de assinatura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com a presença do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa.

Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) renovou o convênio com a Alems que tem como objetivo a produção e veiculação na grade da programação da TV Alems o programa “PGE em Ação”. Há três anos, desde o início da parceria, um novo episódio é exibido a cada 15 dias e todas as produções ficam disponíveis na TV e nos canais digitais da Alems, nos da PGE e ainda são replicados pela TV Educativa - canal 4.1 (TV aberta) e canal 15 (da NET). Contudo, em breve, a população também poderá ter mais acesso através do sinal aberto da própria TV Alems - que está em processo de implantação e caminha para a fase final de funcionamento com previsão para o início de 2022.

Na avaliação de Fabíola Marquetti, a cooperação entre as duas instituições ultrapassou barreiras e alcançou espaços importantes. “Superou todas nossas expectativas. Foi um projeto que iniciou sem muita expectativa e que acabou ganhando repercussão nacional. Hoje, estamos levando essa ideia para outras partes do País”, contou. Para ela, a parceria, além de possibilitar a divulgação das ações da PGE, também demonstra, de forma efetiva, a harmonia entre os Poderes. “É realmente muito importante. É um princípio constitucional colocado na prática”, completou.

A assinatura dos termos representa o respeito do Legislativo pelos demais Poderes e pelos cidadãos sul-mato-grossenses, além de possibilitar um serviço de utilidade pública oferecido pela instituição e seus parceiros. “Nós já temos um trabalho com a Procuradoria há muitos anos e entendemos perfeitamente qual o papel da PGE. A gente respeita esse trabalho. E é com esse respeito que a Assembleia Legislativa e a TV Assembleia prestam um serviço de utilidade pública. Isso é um serviço no sentido de clarearmos à população, com transparência, sobre o que é feito na Procuradoria-Geral do Estado. Isso é muito importante”, afirmou Paulo Corrêa.

Nesta nova etapa na qual a TV Alems está vivenciando, que é o processo de implantação de televisão com sinal aberto, o presidente da Casa de Leis ainda assinou um termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e a Associação dos Delegados de Polícia de MS (Adepol/MS) - que contou com a presença da presidente Aline Gonçalves Sinnott Lopez - também para a produção de programas para a grade televisiva.

Intercâmbio Acadêmico

Fabíola Marquetti e Paulo Corrêa ainda assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando a formação e aperfeiçoamento e a especialização discente, docente e técnica, além do desenvolvimento institucional.

As cláusulas expostas no documento serão executadas e ficarão sob a responsabilidade das escolas Superior da Advocacia Pública (Esap) e do Legislativo Senador Ramez Tebet que representam, respectivamente, a PGE e a Alems.

O documento tem duração de 12 meses (a partir da data de assinatura) e poderá ser renovado caso os partícipes tenham interesse. A cooperação pretendida consiste em realização de eventos como cursos, seminários, simpósios dos quais participem servidores das duas instituições além da promoção de intercâmbio de material bibliográfico, publicações, entre outros, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido.