Justiça do Trabalho incentiva prevenção de acidentes laborais

A Coordenação Regional do Programa Trabalho Seguro iniciou neste mês a campanha "Abril Verde", que visa conscientizar a sociedade, os empregados e os empregadores sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes do trabalho.

Durante todo o mês, uma série de eventos está sendo realizada, como iluminação de prédios públicos, palestras, visitas técnicas e passeio ciclístico. Algumas ações são em conjunto com o GETRIN-24, que é o Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pelos representantes do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Estadual de Saúde de MS, da Superintendência Regional do Trabalho, pelo escritório regional da FUNDACENTRO, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, por intermédio do CEREST-Campo Grande, além do Coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro, juiz do trabalho André Luis Nacer de Souza.

Segundo o juiz André, "o mês de abril é o período mais importante do Programa Trabalho Seguro e somente mediante a divulgação das nossas mensagens é que poderemos promover a conscientização da sociedade sobre diversas questões que envolvam a segurança no trabalho".

Neste ano, o grupo pretende reforçar ainda a temática relativa à conscientização dos profissionais de saúde quanto às notificações ao SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) caso atendam vítimas de acidente de trabalho. O tema é objeto de trabalho do GETRIN-24 desde 2021.

Mensagens educativas

Em parceria com a CCR MSVia, estão sendo expostas mensagens de conscientização na BR-163, em 18 painéis eletrônicos, durante todo o mês. O site do TRT-24 também divulgará mensagens no mesmo período.

O Coordenador Regional do Trabalho Seguro também fará uso da tribuna livre da Câmara Municipal de Campo Grande no dia 19 de abril para divulgação da campanha.

Iluminação

Para o "Abril Verde", a Coordenação Regional do Trabalho Seguro contará com o apoio da Câmara Municipal de Dourados e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que iluminarão de verde seus prédios sede. O Fórum Trabalhista de Campo Grande e a torre da TV Morena também contarão com a iluminação especial, além de prédios do Ministério Público do Trabalho. Outras entidades também adotaram iniciativas semelhantes, como a FIEMS, que iluminou seu prédio de verde, e a UFMS, que iluminou o Monumento Símbolo.

Visitas técnicas

Nos dias 7 e 8 de abril, foram realizadas, junto com o GETRIN-24, visitas técnicas aos cinco principais hospitais de Mato Grosso do Sul - Hospital Regional Rosa Pedrossian, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (UFMS), Hospital da CASSEMS, Hospital Unimed e Santa Casa de Campo Grande. Nos cinco hospitais o grupo foi recebido pela diretoria e a respectiva equipe técnica, acompanhada por diversos empregados, sendo que, no primeiro deles, estava presente a Secretária Adjunta de Estado de Saúde, Dra. Christinne Cavalheiro Maymone Gonçalves.

Palestra

Já no dia 29 de abril, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, a Coordenação Regional do Trabalho Seguro realizará, na plataforma Zoom, o seminário "Abril Verde e os desafios da segurança do trabalho". Interessados têm até às 12h do dia 28 de abril para efetuar as inscrições no link www.trt24.jus.br/web/escola-judicial.

Passeio ciclístico

Por fim, encerrando as atividades, no dia 1º de maio será realizado um passeio ciclístico, com largada na frente do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em parceria com o Movimento Bike Viva, alusivo à campanha "Abril Verde". O passeio será aberto ao público e as inscrições começarão nos próximos dias.

Abril Verde

O mês de abril conta com duas datas importantes sobre o tema acidentes de trabalho: o Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de abril, e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no dia 28 de abril. A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida pela OIT para homenagear os 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, a Lei 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.

No Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual 5.196/2018 criou o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.