Governo federal homologa situação de emergência no MS

Pela gravidade da situação das queimas em Mato Grosso do Sul, menos de seis horas após o govenador Reinaldo Azambuja assinar Decreto declarando situação de emergência no Estado, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) homologou o Decreto estadual. O Decreto de reconhecimento foi publicado no final da tarde desta segunda-feira (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

No final de semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, esteve reunido com integrantes do Governo do Estado discutindo a situação das queimadas nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica e na manhã desta segunda-feira acompanhou a assinatura do Decreto, pelo governador Reinaldo Azambuja, declarando situação de emergência no Estado.

“Vamos dar uma resposta imediata a esse desastre que atinge um bioma importantíssimo do Brasil, com a transferência de recursos federais para que a situação seja controlada o mais rapidamente possível”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O empenho dos recursos será feito de imediato, atendendo a uma ordem do presidente Jair Bolsonaro”, informa.

Segundo informou o secretário Alexandre Lucas Alves, “os repasses vão custear transportes, combustível e locação de aeronaves. Além disso, estamos elaborando vários planos de trabalho para acelerar o processo de aquisição do material necessário ao combate aos incêndios”.

Com a medida da Defesa Civil Nacional, o governo de Mato Grosso do Sul poderá ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. “Com o reconhecimento federal, o decreto flexibiliza e agiliza ações imediatas como a contratação de brigadistas e o aluguel de aeronaves”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.

Diferentes planos de trabalho vão nortear as ações em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. “Mas claro que ação mais ostensiva será no Pantanal, que enfrenta a maior seca já vista nos últimos 50 anos e teve 12% de sua área consumida pelas chamas”, completou o governador. Em todo o Estado, 1,4 milhão de hectares dos três biomas foram queimados neste ano, conforme estimativa do Ibama/Prevfogo.  

O dinheiro para a contratação de brigadistas; aluguel de caminhões e aeronaves; e até para pagamento de diárias, alimentação e hospedagem de bombeiros será liberado conforme aprovação dos planos de trabalho - organizados em conjuntos pelas Defesas Civil estadual e federal. “A medida que forem sendo apresentados vamos aprovando e com dois ou três dias o dinheiro estará na conta”, emendou o secretário nacional.

Os trabalhos de combate ao fogo no Pantanal envolvem, além do MDR e do governo sul-mato-grossense, os Ministério da Justiça e do Meio Ambiente, além de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Defesas civis de outras unidades federativas também foram acionadas para contribuir nos trabalhos e para o possível envio de técnicos aos locais de desastre.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) captaram 1.344 focos de calor no Estado. Corumbá (378), Alcinópolis (373) e Pedro Gomes (130) são as cidades mais atingidas.