Dourados-MS, 11 de outubro de 2026
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu liminarmente na tarde deste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reabilitando o funcionamento do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. A determinação tem caráter provisório e será submetida à análise do plenário da Corte.
A controvérsia teve início na manhã deste domingo, quando Nunes Marques atendeu a uma solicitação da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para derrubar a rede. O canal, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para a difusão de orientações e materiais de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao determinar o bloqueio, Nunes Marques argumentou que o canal utilizava "estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos".
Atropelo e competência
Ao cassar a medida, Cueva — que é o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela campanha adversária — manifestou preocupação com a intervenção da presidência do TSE em processos sob jurisdição da relatoria.
"Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet", afirmou o corregedor. "Tual atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte."
Cueva observou ainda que a defesa de Flávio Bolsonaro não apresentou as provas necessárias no pedido inicial da Aije e recorreu diretamente à presidência do TSE após o relator ter concedido um prazo de 72 horas para complementação das informações.
"A suspensão do canal não representa providência meramente instrumental de fiscalização do plano de conformidade. Trata-se de restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão", destacou o corregedor.
Reações das campanhas
Antes da reação da corregedoria, Lula classificou a decisão inicial de Nunes Marques como "absurda" e acusou o TSE de ter atuações tendenciosas. "Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando", declarou o candidato antes de ato político na Avenida Paulista, em São Paulo.
Por sua vez, Flávio Bolsonaro cobrou maior celeridade da Justiça Eleitoral para combater o que chamou de "divulgação de mentiras em massa". "É um absurdo. E, como foi dito, algumas pessoas acreditam nisso [...]. É estratégia de campanha a mentira", afirmou o senador.
Com o racha exposto na Corte, cabe agora ao plenário do TSE julgar o mérito da questão e definir se o canal permanecerá ativo até a disputa do segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.