Brasil rumo à sustentabilidade hídrica? a implementação do princípio usuário-pagador

Em meio ao crescente desafio global da escassez de água, o Brasil se destaca ao adotar medidas inovadoras para garantir a preservação desse recurso vital. O Princípio Usuário-Pagador, consolidado no artigo 36 da Lei 9.985/00, ganha relevância como uma ferramenta estratégica para a responsabilidade social ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Com cerca de 8% de toda a água doce da superfície terrestre, o Brasil assume um papel crucial na questão hídrica global. O Princípio Usuário-Pagador, já presente em legislações de países europeus desde décadas atrás, emerge como uma prática inovadora no país, buscando conscientizar sobre a finitude desse recurso e incentivar ações que promovam seu uso racional.

O Judiciário brasileiro, através de decisões como a ADI 3378/DF, tem fortalecido a implementação desse princípio, reconhecendo-o como um mecanismo eficaz para a mitigação dos custos ambientais gerados pela atividade econômica. Experiências internacionais, especialmente na Alemanha e na França, comprovam a eficácia desse modelo ao longo do tempo.

A cobrança pelo uso da água no Brasil visa múltiplos objetivos, desde a conscientização sobre a importância desse recurso até o estímulo à utilização racional, contribuindo para um desenvolvimento sustentável. No entanto, a efetividade desse princípio requer um gerenciamento cuidadoso dos recursos hídricos, incluindo planejamento regional, manutenção adequada de equipamentos, promoção de reuso e reciclagem, além de parcerias entre diferentes níveis de governo.

O país enfrenta desafios significativos, mas a implementação do Princípio Usuário-Pagador representa um passo importante na construção de um futuro ambientalmente equilibrado. Com a conscientização da sociedade, a fiscalização rigorosa e a promoção da educação ambiental, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade hídrica, contribuindo para um cenário global mais promissor.

Diante da urgência em preservar os recursos naturais, a adoção de medidas como a cobrança pelo uso da água emerge como um pilar fundamental na busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente. O Brasil, ao incorporar o Princípio Usuário-Pagador, sinaliza sua determinação em ser um líder na construção de um futuro mais sustentável e resiliente.