Assembleia reconhece estado de calamidade pública no município de Dois Irmãos do Buriti

Foto: Wagner Guimarães

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul reconheceu estado de calamidade pública no município de Dois irmãos do Buriti, nesta quinta-feira (13). A publicação do Decreto Legislativo 674/2020, assinado pelo presidente da casa, Paulo Corrêa (PSDB), avaliza o pedido realizado pelo Prefeito do município.a partir de agora, os municípios deverão observar com rigor as regras contidas no Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19.

Vale ressaltar que, a partir de agora, os municípios deverão observar com rigor as regras contidas no Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19.

O município agora terá mais flexibilidade para realizar a contratação emergencial de profissionais, além de abertura de crédito extraordinário, movimentação de dotações por meio de remanejamentos, transferência e até a utilização da reserva de contingência.