Dourados-MS, 03 de maio de 2024
Ao encerrar os trabalhos do semestre, em sessão extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez um balanço das atividades do período e enalteceu o resultado positivo alcançado, apesar do semestre “atípico”, em que a Corte sofreu com a invasão criminosa de suas instalações no dia 8 de janeiro, no chamado Dia da Infâmia. “O dia que se desafiou a força institucional de nossa Suprema Corte como guardiã da Constituição e também a resiliência dos nossos valores democráticos e da plena cidadania”, afirmou a presidente do Tribunal.
Pontuando que foi a maior violência já sofrida pela Suprema Corte em 200 anos de história, desde o Império, ela agradeceu a todos pela união de esforços, o espírito de colegialidade e a incansável dedicação que permitiram a reconstrução das instalações do edifício-sede, especialmente do Plenário, em tempo recorde. A ministra acrescentou que, mesmo diante das dificuldades, o Tribunal prosseguiu em sua plena prestação jurisdicional. “Mais uma vez revelou-se a higidez dos valores maiores que sustentam a atuação deste Supremo Tribunal Federal e a própria democracia, que se manteve inabalada e permanece inabalável”.
Conforme relatório apresentado ao Plenário, o STF encerra o semestre com acervo total de 23.991 processos contra 20.380 registrados em 2022, um aumento de 17,7% para o mesmo período. Nos seis primeiros meses do ano, o Tribunal recebeu 38.905 processos, sendo 11.003 originários (28%) e 27.902 recursais (72%).
No período, foram proferidas 50.162 decisões, sendo 41.722 monocráticas (individuais) e 8.440 colegiadas (Turmas e Plenário). Entre fevereiro e junho, o Pleno realizou 20 sessões ordinárias e 21 extraordinárias. Também foram realizadas 37 sessões virtuais, sendo 16 extraordinárias, resultando no julgamento de 4.125 processos, 35 deles no sistema presencial.
Os dados revelam um aumento de 63% em relação ao número de processos julgados em 2022. Também foram julgados, no mérito, 22 temas da repercussão geral, assim como 12 novos temas foram afetados a essa sistemática. Por fim, no período, foram publicados 8.399 acórdãos.
Ainda no relatório de gestão, a ministra Rosa Weber apresentou um breve registro das ações executadas no semestre, a começar pela própria reconstrução do prédio principal e do Plenário e a campanha "Democracia inabalada", premiada em nível internacional.
Ela destacou a criação da VitórIA, ferramenta de inteligência artificial que identifica, no acervo de processos do Tribunal, os casos que tratam do mesmo assunto e os agrupa automaticamente. A ministra também apresentou outras novidades na área de tecnologia, como a implantação do módulo “Gabinetes” do STF Digital para execução do fluxo de decisão monocrática e a disponibilização de pesquisa única para o Diário da Justiça Eletrônico – Dje.
Citou, ainda, iniciativas voltadas a aproximar a Suprema Corte da sociedade, como o “Diálogos com o Supremo” e o "STF na Escola", projeto de educação cidadã voltado especialmente para crianças e adolescentes, com o objetivo de oferecer informações sobre o STF, a Constituição Federal e a democracia, “de forma didática e simples”.Marcaram ainda o semestre a realização de seminários, exposições e assinatura de termos de cooperação técnica, fóruns, visitas oficiais dos presidentes da Finlândia e da Argentina e o lançamento das obras “Liberdade de Expressão e Direito das Mulheres” e “Direito à Igualdade Racial”.
A presidente do STF afirmou que, mesmo durante o recesso, a Corte seguirá trabalhando, seja na análise de casos urgentes, seja nas oitivas de testemunhas de defesa e acusação e nos interrogatórios dos réus das 232 ações penais abertas contra os acusados por atos golpistas de 8 de janeiro. “Trabalho cujo encerramento está previsto para ocorrer até 31 de julho”, disse. Ao final, a ministra Rosa Weber agradeceu a todos, reiterando sua “honra indizível em presidir esta Suprema Corte”.
Em nome dos colegas, a ministra Cármen Lúcia agradeceu a forma “generosa e aguerrida” com que a presidente conduziu o Tribunal neste semestre, levando em consideração as necessidades administrativas de cada ministro. “É uma honra ser presidida por uma magistrada brasileira da estirpe, da firmeza, da lhaneza, do exemplo como mulher, como cidadã e como juíza. É uma honra para o Brasil ter Vossa Excelência nesta cadeira”, disse.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, felicitou a presidente Rosa Weber pela firmeza como conduziu os trabalhos, estendendo os cumprimentos aos demais ministros e servidores. Afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalhou, ao longo do semestre, pela pacificação social, pelo respeito aos direitos humanos, pelo combate a crimes e contra a violência doméstica, sempre em busca dos deveres constitucionais da instituição.