Dourados-MS, 12 de março de 2026
As mudanças previstas pela reforma administrativa, encaminhada pelo governo nesta quinta-feira (3) ao Congresso, que devem impactar diretamente os concurseiros e quem estiver aguardando para tomar posse do cargo, caso a proposta seja aprovada sem alterações.
De acordo com o Ministério da Economia, quando a proposta, de fato, entrar em vigor, as regras devem valer para o profissional que tomar posse a partir da data, ainda que o edital e a aprovação do concurso tenham acontecido antes da vigência da lei.
Ou seja, quem passar em um concurso contando com as atuais regras do funcionalismo, pode iniciar o trabalho já sob um novo regime.