Especialistas destacam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados enfatizaram na última segunda-feira (3) que a taxação mais alta de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados tem impacto não apenas no campo econômico, mas também na vida familiar e social das mulheres, trazendo benefícios significativos.

Durante o debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou-se a importância da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), atualmente em análise na Câmara, como uma forma de combater a desigualdade de gênero no Brasil.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora da sugestão para a realização da audiência, a política tributária reflete as intenções do governo em utilizar os recursos obtidos por meio de impostos para beneficiar especialmente mulheres, incluindo aquelas de comunidades negras.

A advogada e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Tathiane Piscitelli, sugeriu ampliar a taxação para incluir bebidas açucaradas como energéticos e sucos com açúcar adicionado, além de retirar da lista de produtos com tributação reduzida alimentos ultraprocessados como macarrão instantâneo.

Laura Cury, representante da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), ressaltou que as mulheres brasileiras frequentemente enfrentam ônus desproporcionais, e discutir a reforma tributária sobre consumo é crucial para abordar essa questão.

A proposta de taxação de bebidas alcoólicas foi defendida como uma medida que pode contribuir para prevenir a violência contra a mulher, evitando situações em que elas são agredidas por parceiros embriagados.

Neuraci Valadares, da Associação Mães Guerreira da Cidade Estrutural (DF), apoiou a taxação mais alta das bebidas alcoólicas, destacando os impactos negativos do consumo excessivo.

A assessora do Ministério das Mulheres, Dulce Maria Pereira, reforçou que os benefícios fiscais devem privilegiar produtos essenciais à saúde, não favorecendo indústrias alimentícias prejudiciais.

A discussão enfatizou a importância de políticas tributárias que considerem as dimensões de gênero e promovam a equidade social e familiar.