Dourados-MS, 07 de maio de 2024
Um grupo composto por 25 deputadas federais da base governamental enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando que ele indique uma mulher negra para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A deputada Camila Jara (PT) de Mato Grosso do Sul está entre as signatárias dessa carta.
A carta, de acordo com informações divulgadas pelo G1, conta com a assinatura de parlamentares de diversos partidos, incluindo o PT, partido do presidente Lula, além do PSOL, PSB e PCdoB.
A abertura da vaga no Supremo Tribunal Federal ocorreu devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos, a idade-limite para o serviço público, de acordo com a legislação.
Até o momento, o presidente Lula, a quem cabe a indicação do novo ministro ou ministra do STF, ainda não revelou sua escolha. Setores da sociedade têm enfatizado a importância de que a indicação recaia sobre uma mulher.
Com a aposentadoria de Rosa Weber, o STF fica com apenas uma ministra, Carmen Lucia. Em 132 anos de história, o Supremo teve apenas três mulheres em sua composição: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).
Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário. Elas destacam que essa nomeação não é apenas simbólica, mas pode trazer mudanças estruturais importantes na interpretação da lei, na aplicação do direito e na administração da justiça.
No entanto, o presidente Lula já declarou que gênero e raça não serão critérios considerados por ele na hora de fazer a indicação, enfatizando a importância de que o escolhido ou escolhida atenda aos interesses e expectativas do Brasil.
Para as deputadas signatárias da carta, a nomeação de uma mulher negra representa um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos e proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas.
Aqui estão as deputadas que assinaram a carta: