Projeto quer garantir a mulheres equidade nos recursos destinados ao esporte em MS

A deputada estadual Gleice Jane, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de garantir a paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas. A proposta busca combater a desigualdade histórica de investimentos entre modalidades esportivas masculinas e femininas, assegurando que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos disponíveis.

“A desigualdade de gênero é uma realidade presente em diversos setores da sociedade, e o esporte não está imune a essas disparidades. A falta de investimento adequado nas modalidades esportivas femininas é especialmente evidente quando comparada ao superpatrocínio recebido pelas modalidades masculinas, muitas vezes resultando no abandono ou subfinanciamento das práticas esportivas femininas”, explica a deputada Gleice Jane.

De acordo com ela, um exemplo claro dessa disparidade pode ser observado no futebol de campo, onde, apesar do crescimento do futebol feminino e do aumento da participação das mulheres nessa modalidade, ainda persiste uma diferença significativa nos investimentos destinados ao esporte, refletindo-se em salários, prêmios, condições de treinamento e visibilidade midiática.

“A falta de investimento e apoio adequados às mulheres no esporte contribui para a intensificação das desigualdades de gênero nesse ambiente. Tal cenário não apenas prejudica o desempenho das atletas, mas também afeta sua representatividade e o estímulo para as futuras gerações”, complementa a parlamentar.

Paridade de gêneroCom o intuito de corrigir essa distorção histórica, o Projeto de Lei propõe que os recursos públicos destinados ao patrocínio e incentivo de modalidades esportivas sejam divididos de maneira justa e equitativa, garantindo a paridade de gênero. Isso significa destinar valores equivalentes para o incentivo de modalidades esportivas masculinas e femininas, respeitando o mínimo de 30% para qualquer gênero.

Caso aprovada, a lei exigirá que os órgãos e entidades responsáveis pela distribuição desses recursos garantam a implementação efetiva da paridade de gênero e cumpram o mínimo estabelecido para cada gênero.

A deputada Gleice Jane ressalta que a implementação dessa lei contribuirá significativamente para a promoção da igualdade de gênero no esporte, proporcionando a todas as atletas, independentemente de seu gênero, a oportunidade de alcançar o sucesso e a excelência.

O Projeto de Lei foi protocolado nesta segunda-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e, se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.