Gleice Jane pede esclarecimentos sobre violações de direitos humanos contra indígenas

A Deputada Gleice Jane (PT) solicitou informações se ações foram tomadas diante das denúncias de violência e intimidação reportada pelos residentes da Comunidade Indígena Aratikuty, em Dourados. O requerimento foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa de MS. 

Conforme relatado pelas comunidades indígenas da região, há vigilância armada realizada a partir de caixas d'água da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), além de relatos contínuos de pressões e intimidações por seguranças privados que estariam sendo contratados por fazendeiros envolvidos em disputas de terra no entorno.

Segundo informado ao mandato da parlamentar, as mais de 300 famílias indígenas que vivem no local estão sob constante ameaça nessas áreas. Além de Aratikuty, outras regiões também estão sendo vigiadas, como Ñu Verá, Ñu Verá Guassu, Ñu Verá 1 e 2, e Awaeté 1 e 2.

"Nosso requerimento busca entender o plano do Estado para a resolução do conflito de terra que parece estar no centro dessas intimidações e violências, bem como, as medidas que estão sendo adotadas para responsabilizar os autores desses atos", afirma a parlamentar.

Diante da urgência e gravidade da situação, a deputada pediu informações detalhadas sobre as medidas adotadas pelo Estado de MS desde as denúncias amplamente divulgadas na imprensa em setembro de 2022. Ela busca esclarecimentos específicos sobre as seguintes questões:

Quais ações foram tomadas para garantir a segurança dos indígenas residentes nessas áreas mencionadas?

Existem planos em andamento para resolver o conflito de terra, que parece ser o cerne das intimidações e violência relatadas?

Quais são as medidas adotadas para responsabilizar os autores desses atos de intimidação e violência contra a comunidade indígena?

O intuito é que a resposta deste requerimento forneça as informações necessárias para uma avaliação correta da situação e, assim, sejam realizadas ações mais eficazes para garantir a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.