Definidas presidências de mais quatro comissões permanentes da ALEMS

Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram as presidências e vice-presidências para este ano. Têm novos presidentes e vices as Comissões de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura e Desporto; de Assistência Social e Seguridade Social; e de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar. As atas das eleições estão publicadas nas páginas 14 e 15 da edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Parlamento.

Nesta quarta-feira, os deputados que integram a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar se reuniram para definir a presidência e vice-presidência. A deputada Mara Caseiro (PSDB) foi escolhida para presidir o grupo. Como vice, foi eleita a deputada Lia Nogueira (PSDB). Os demais membros da Comissão são os deputados Londres Machado (PP), Paulo Duarte (PSB) e Lidio Lopes (Patriota).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar analisa proposições e realiza outras ações relativas à defesa e garantia dos direitos da mulher. Também propõe, fiscaliza e acompanha políticas públicas e programas de promoção de direitos das mulheres e combate à violência doméstica.

As deputadas Mara Caseiro e Lia Nogueira também estão à frente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social. Nesse grupo, Lia Nogueira foi escolhida para presidência e Mara Caseiro para vice-presidência. Os demais integrantes também são os parlamentares Londres Machado, Paulo Duarte e Lidio Lopes. A eleição ocorreu no dia 23 de março. Essa Comissão analisa matérias relativas à previdência e assistência social, além de acompanhar e fiscalizar políticas e programas concernentes ao tema.

Em reunião realizada no dia 26 de março, foi escolhido para presidir a Comissão de Finanças e Orçamento o deputado Pedrossian Neto (PSD). Para vice-presidência, ficou definido o deputado Coronel David (PL). Também fazem parte do grupo os deputados Paulo Duarte, Roberto Hashioka (União) e Lidio Lopes. Entre outras atribuições, a Comissão examina e emite pareceres sobre projetos relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento Estadual anual e aos créditos adicionais.

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto terá como presidente o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e como vice-presidente o deputado Junior Mochi (MDB). Também integram o grupo o deputado Caravina (PSDB) e as deputadas Mara Caseiro e Gleice Jane (PT). As escolhas foram feitas em reunião no dia 23 de março. Essa Comissão analisa proposições relacionadas à educação, ao Sistema Esportivo Estadual, ao desenvolvimento cultural, entre outras temáticas.

Além dessas comissões, já foram oficializadas a presidência e vice-presidência da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa (confira matéria).  O presidente e vice desse grupo são, respectivamente, os deputados Zé Teixeira (PSDB) e Jamilson Name (PSDB).