Dourados-MS, 13 de março de 2025
Cerca de 21 presídios de Mato Grosso do Sul operam com os serviços afetados neste domingo (1º), após protestos dos policiais penais no estado. Os profissionais estão trabalhando sem uniformes e com o efetivo reduzido nos estabelecimentos.
Sem uma carreira regulamentada, os policiais penais deixaram de realizar horas extras, o que inviabiliza a operação dos serviços nos presídios. A redução do efetivo demonstra como os servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) operam com um número reduzido de policiais e como o governo do estado depende das horas extras dos servidores para garantir a integralidade do serviço.
O presidente do Sinsap/MS (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul), André Luiz Santiago, explicou que os funcionários não estão mais realizando horas extras. Os servidores estão cumprindo a carga horária prevista no concurso, conforme explicou o representante.
“A não realização de horas extras pelos policiais penais de Mato Grosso do Sul tem afetado a operação dos serviços em presídios de 21 cidades do estado. Os policiais também não estão usando uniforme, já que as roupas padrão usadas foram compradas pelos próprios servidores”, comentou André.
Segundo o Sinsap/MS, os presídios afetados pelo protesto são nas seguintes cidades:
O representante do sindicato afirmou que, além da demora nas visitas, as muralhas dos presídios foram desativadas e outros serviços foram prejudicados com o protesto.
“Não se trata de uma greve ou manifestação grevista. O simples fato de não se realizar as horas extras afeta o trabalho em todas as unidades prisionais do estado. Isso ocorre porque as rotinas são diminuídas. As unidades estão desativando torres, e as visitas que estavam no cronograma não foram realizadas ou foram atrasadas. Isso também afetará as escoltas programadas dos presos para consultas médicas e as escoltas judiciais”.
André Luiz Santiago
André ressalta que dezembro é um dos meses mais atípicos nos presídios, devido ao aumento das tentativas de fuga e das visitas nos estabelecimentos penais. Para discutir o protesto, uma assembleia entre os policiais penais foi marcada para esta segunda-feira (2), às 14h.
Em nota, a Agepen informou que está acompanhando de perto a manifestação. Leia a nota da agência abaixo:
“A Agepen está acompanhando a manifestação. Não há registros de alterações disciplinares pela massa carcerária e as unidades estão dentro da normalidade. As visitas estão ocorrendo. Em algumas unidades prisionais, hoje não é dia de visitas devido ao calendário de visitação. Com relação aos uniformes, a Agepen aguarda a publicação de Decreto Governamental, que regulamenta e oficializa o padrão para poder dar início à confecção, com recursos já reservados para isso. Somente no presídio feminino de Corumbá que não teve visita, conforme estava previsto, mas não ocorreu nenhuma alteração disciplinar por conta disso”.