Da proibição ao domínio do mercado: o caminho da cachaça no Brasil

Prepare o seu copo de shot e uma carne de sol para acompanhar, porque hoje é o Dia Nacional da Cachaça. Esse dia existe, oficialmente, desde 2009 e celebra um verdadeiro patrimônio nacional. A cachaça foi criada no Brasil entre os anos de 1516 e 1532 e foi o primeiro destilado nascido na América Latina, antes mesmo da tequila mexicana e do rum caribenho.

Atualmente, a cachaça não vê fronteiras sociais. Está presente nas casas mais abastadas e também nas mais humildes; nos mais refinados empórios e nos botecos mais modestos. Mas ela não teve vida fácil para se estabelecer. Ainda no século 17, precisou superar o preconceito e o lobby real em favor de outra bebida, a bagaceira, feita pelos portugueses a partir do bagaço da uva.

Em 1635, o rei de Portugal chegou a proibir a produção da cachaça, mas isso não diminuiu seu comércio, graças a escassa fiscalização. Vinte e quatro anos depois governo da época decidiu emitir um decreto proibindo o comércio da cachaça. Junto com ele vieram as apreensões do produto, destruição de alambiques e ameaças de deportação. Foi o suficiente para a deflagração da Revolta da Cachaça. Produtores fluminenses lideraram uma rebelião e tomaram o governo da cidade. Esse movimento pavimentou a legalização da bebida, em 1661.

A cachaça é como o brasileiro. Doce, mas forte; popular, mas rebelde. Hoje é uma das caras do Brasil, produto tipo exportação e destaque em concursos nacionais e internacionais. Com o passar do tempo, mostrou-se uma bebida versátil, apta a compor coquetéis e até mesmo reinventar drinques famosos, como o mojito e a margarita.

Essa popularização se reflete em números. A cachaça é hoje a segunda bebida alcoólica mais consumida no Brasil, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Cachaça (Ibrac). A bebida representa 72% do mercado de destilados no país. Mais do que isso, a cachaça é um dos quatro destilados mais consumidos no mundo.

A Branquinha, a água-que-passarinho-não-bebe, a pinga, o "mé" exportou 7,26 milhões de litros ano passado. Foram US$ 14,45 milhões favoráveis à balança comercial graças à bebida que outrora os portugueses proibiram por decreto. Além disso, o setor faturou R$ 14 bilhões em 2019.

Os números mais recentes do setor mostram que o Brasil tinha, em 2019, 1.086 estabelecimentos produtores de cachaça. A capacidade de produção é de 1,2 bilhão de litros por ano, mas a estimativa de produção gira em torno de 700 a 800 milhões de litros. Os dez estados com mais estabelecimentos produtores de cachaça registrados são Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Bahia. Os maiores consumidores são os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.

Um estudo de 2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostrou que houve, em 2019, aumento de 9,73% no número de marcas e produtos classificados como cachaça, mesmo que tenha havido redução na quantidade de produtores (em 2018 eram 1.397). O número de produtos passou de 3.648, em 2018, para 4.003 no ano passado.

Impostos

Os produtores começam a mostrar preocupação com um possível aumento na carga tributária da bebida. Eles temem que a reforma tributária, que está sendo discutida no Congresso, possa sobrecarregar mais o setor.

De acordo com o Ibrac, os principais impostos – Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – representam mais da metade do preço de venda de uma cachaça, 59,25%. Se considerar todos os impostos diretos e indiretos, esse número sobre para cerca de 82%.

“Já não há mais espaços para aumento de impostos no setor e a nossa tributação já ultrapassou o ponto ótimo. Apoiamos uma reforma tributária que traga simplicidade, corrija distorções existentes, promova o crescimento sustentável e não onere ainda mais o setor”, disse Carlos Lima, diretor-executivo do Ibrac.