Profissionais da educação de Sidrolândia realizam paralisação contra redução salarial e aumento da jornada

Professoras e professores da Rede Municipal de Ensino de Sidrolândia realizaram, nesta sexta-feira (4), uma paralisação em defesa dos direitos conquistados pela categoria. A mobilização, realizada em frente à Prefeitura, denunciou a tentativa de redução salarial, o aumento da jornada de trabalho e a retirada de direitos garantidos desde 2016.

A FETEMS participou do movimento representada pela vice-presidenta Regional de Campo Grande, Rosana Carvalho; pelo secretário-geral, Paulo César Lima; e pela coordenadora do Departamento dos Trabalhadores na Educação do Campo, Olinda Conceição. A Federação reafirma seu apoio à luta do SIPREMS e das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação de Sidrolândia.

Segundo a presidenta do Sindicato dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal de Educação Básica de Sidrolândia (SIPREMS), Maristela Stefanello, o prefeito Rodrigo Basso encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 12. A proposta suspende o reajuste de 5,4% do piso nacional do magistério, aplicado desde março, e estabelece o percentual de 3,77%, reformulando a tabela salarial e provocando uma redução de 1,63 ponto percentual.

“Nossa paralisação acontece porque estamos reivindicando a manutenção dos direitos adquiridos desde 2016. Queremos a manutenção da nossa jornada de trabalho e da nossa tabela salarial”, afirmou Maristela.

A categoria também protesta contra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Prefeitura de Sidrolândia no Tribunal de Justiça. A ação questiona dispositivos da Lei nº 110/2016 e pode ampliar a jornada semanal de 22 para 24 horas-aula ou provocar o pagamento proporcional da atual jornada. Atualmente, cada hora-aula tem duração de 50 minutos.

Maristela explica que um professor do nível 1, classe A, recebe atualmente R$ 3.720,30 por uma jornada de 22 horas-aula semanais. Na tabela apresentada pela Prefeitura na ação judicial, a jornada passa para 24 horas-aula, enquanto o salário é reduzido para cerca de R$ 3,6 mil.

Outra preocupação é a tentativa de retirar uma conquista prevista na Lei nº 136. Desde 2019, a legislação garante à categoria o reajuste nacional do magistério e um segundo reajuste em maio, de no mínimo 3%.

“A FETEMS está junto com o SIPREMS e com toda a categoria de Sidrolândia nesta luta. Não podemos aceitar a retirada de direitos conquistados, a redução de salários nem o aumento da jornada de trabalho. Nossa Federação, ao lado dos 74 sindicatos municipais, seguirá mobilizada em defesa da valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação. Contem com a FETEMS. Seguiremos firmes, fortes e unidos até que os direitos da categoria sejam garantidos”, afirmou a presidenta da FETEMS, Deumeires Morais.

A FETEMS se solidariza com o SIPREMS e com toda a categoria de Sidrolândia. Direitos conquistados não podem ser retirados. A Federação seguirá ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores em defesa da valorização profissional, da carreira, dos salários e de condições dignas de trabalho.