Dourados-MS, 19 de maio de 2024
Nesta terça-feira, 16 de maio, é comemorado o Dia Mundial do Funcionário da Educação.
Para a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) esses Profissionais são essenciais para a Educação e para a Escola Pública. A comemoração foi idealizada em 2018 pela Internacional da Educação.
A data enfatiza o conceito de que para se conceber uma educação de qualidade, é preciso buscar, formação, reconhecimento, valorização e visibilidade do trabalho desses profissionais.
São Auxiliares Administrativos, Merendeiros(as), Auxiliares de Serviços Gerais, de Apoio e Vigilância, dentre outros, e cada um(a) deles(as) desempenham funções e atividades primordiais para o funcionamento da dinâmica da educação nas unidades escolares.
O presidente da FETEMS, Professor Jaime Teixeira, reforça o histórico de luta da entidade em defesa da categoria. “A FETEMS sempre esteve na vanguarda em busca de garantir valorização profissional, melhores salários e a implementação de Cargos e Carreiras para a Categoria. Essa data é uma oportunidade para celebrar os avanços alcançados na área da Educação, mas também para reafirmar o compromisso da nossa Federação com essa categoria e com os desafios que ainda precisam ser superados”.
Para Idalina da Silva, Secretária dos(as) Funcionários(as) Administrativos da Educação da FETEMS, a entidade possui uma agenda fundamental na valorização do Funcionário da Educação. “Mato Grosso do Sul foi o primeiro a implementar um curso de profissionalização em nível superior e sempre lutou pela valorização e pelos direitos dos(as) Funcionários(as) Administrativos em Educação juntamente com a ação articulada com a UFMS(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para a implantação do Curso Superior em Alimentação Escolar, da Criação da Tabela do Profuncionário, passando a pagar 10% a mais no subsídio, a conquista da manutenção da Carga Horária de 6 horas e a participação dos(as) Administrativos em Educação nas eleições para diretor na Rede Estadual de Ensino”.
Ela destaca a relevância do(a) Funcionário(a) em Educação no ambiente escolar. “São os primeiros a ter contato com os(as) alunos(as), pois são os responsáveis por montar os processos educacionais, cuidar da limpeza do ambiente escolar, os inspetores cuidam para que os alunos não fiquem dispersos, as merendeiras preparam o alimento, os responsáveis pela portaria recebem os estudantes, portanto, são eles que mantêm a escola funcionando, estruturalmente e administrativamente”, pontua.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Campo Grande (SINTEDE) Wilds Ovando, o Dia Mundial do(a) Funcionário(a) da Educação, serve para reafirmar ainda mais a luta por valorização da categoria. “Essa é uma data para comemorar as conquistas, como a unificação da carreira, incorporando os(as) Administrativos ao Estatuto dos(as) Profissionais em Educação, valorização profissional, recuperação salarial com isonomia de salários, retorno da promoção funcional até a letra H para quem recebe por subsídio, progressão funcional até o nível 8 para política de subsídio e adicional por tempo de serviço, promoção funcional e gratificação por escolaridade para gestores de atividades educacionais, Reestruturação de Carreira, Incorporação do Abono, incorporação do auxílio-alimentação. Em 2022, o reajuste foi maior, no mínimo de 14% no início de carreira, que chegou até 33% de reajuste dependendo da letra e do nível que cada Administrativo se encontra dentro da tabela de subsídio”.
“Lembrando que temos que nos manter firmes na luta e unidos(as) para fortalecer ainda mais nosso posicionamento constante por valorização, concurso público e ganho real da nossa categoria que é fundamental para a Educação Pública do país e de nosso estado”, finalizou Wilds Ovando (Presidente do SINTEDE Campo Grande e Delegado de Base da CNTE).
O Secretário de Funcionários da Educação, da CNTE, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, ressalta os avanços, no entanto, alerta para a necessidade de luta constante. “Percebemos muitos avanços desde o início de nossas lutas. Alguns estados conseguiram profissionalizar suas carreiras, porém as terceirizações e retrocessos ocorreram de forma muito intensa a partir de 2018”, ressalta.Zezinho, salienta que a principal bandeira de luta desses profissionais é o reconhecimento dos governos e da sociedade de que são, de fato, Funcionários da Educação e que exercem um trabalho essencial no processo educacional.
“Temos que estar sempre mobilizados, porque corremos o risco de desaparecer porque temos dificuldades em barrar a terceirização. A luta tem que continuar e ser constante. Isso faz parte da comemoração do Dia 16 de Maio. A nossa luta tem que ser permanente”.
Profuncionário e o Pioneirismo da FETEMS
A profissionalização dos funcionários administrativos e um Piso Salarial para a categoria, sempre foram bandeiras de luta da FETEMS. A implantação do Programa aconteceu em 2006, na cidade de Dourados por meio de um projeto experimental profissionalizante. Na época a iniciativa e o pioneirismo da FETEMS foram essenciais para trazer o programa de profissionalização dos funcionários administrativos das escolas públicas para Mato Grosso do Sul.Em 2007, o Programa foi implantado nas cidades de Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas.
Como resultado da luta da FETEMS o Profuncionário recebeu reconhecimento do MEC (Ministério da Educação) por meio da implementação do programa no Estado.
Em 2008, o governo Federal expandiu o Programa Profuncionário em Campo Grande e em outras cidades de Mato Grosso do Sul.A FETEMS é a entidade que mais luta pela implantação e ampliação do Profuncionário em Mato Grosso do Sul.
Sendo uma conquista histórica dos funcionários administrativos da educação pública, que contribui para a melhoria da qualidade da educação e para o fortalecimento da gestão democrática nas escolas. A FETEMS continuará defendendo o programa e lutando por mais investimentos na formação e valorização dos(as) trabalhadores(as) em Educação de Mato Grosso do Sul.