Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm gerado um impacto positivo significativo na renda dos agricultores familiares em Mato Grosso do Sul, com destaque para a cidade de Dourados. De acordo com a pesquisa, as compras públicas aumentam a renda dos agricultores em até 106%, sendo esse impacto mais expressivo entre os produtores de menor renda.
Em Dourados, um dos principais municípios do Estado, os agricultores familiares têm se beneficiado diretamente desses programas. O estudo apontou que ser fornecedor do PAA pode aumentar a renda dos agricultores entre 19% e 39%, enquanto vender alimentos para o PNAE pode gerar um aumento entre 23% e 106%. Os efeitos positivos são especialmente intensos entre os agricultores com menor rendimento, justamente o público-alvo das políticas de inclusão social e apoio à agricultura familiar.
Programas de aquisição de alimentos impulsionam a renda de agricultores em Dourados e outras regiões de MS
O secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), Humberto Mello Pereira, da Semadesc, destacou que o PAA e o PNAE têm sido fundamentais para muitas famílias, não apenas garantindo a compra dos produtos agrícolas, mas também promovendo a segurança alimentar nas escolas e nas comunidades. "Esses programas são verdadeiros divisores de águas para muitas famílias que dependem da agricultura familiar. Além de fortalecer a economia local, eles garantem a alimentação de milhares de pessoas em nossa sociedade", afirmou Pereira.
Pereira também enfatizou a importância de valorizar a agricultura familiar, um setor crucial para a alimentação do Brasil. "O estudo do Ipea mostra claramente que esses programas não são apenas números; são histórias de vida, de superação e de esperança para os agricultores", completou.
Conheça os programas que beneficiam Dourados e outros municípios de MS
No PAA, os governos compram alimentos diretamente da agricultura familiar, sem licitação, por meio de chamadas públicas. A modalidade principal, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos vulneráveis, com os produtos sendo doados a organizações assistenciais, presídios, restaurantes populares e outros equipamentos públicos. Em Dourados, a produção de leite tem se destacado no PAA, com 102 produtores cadastrados para atender famílias indígenas nos municípios de Dourados, Sidrolândia, Ponta Porã e Amambai.
Já o PNAE destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender estudantes da educação básica. Pelo menos 30% desse valor deve ser investido na compra de produtos da agricultura familiar. Em Dourados, como em outros municípios, os alimentos fornecidos por agricultores locais têm sido utilizados nas escolas, contribuindo para a alimentação escolar saudável e sustentável.
No PAA-indígena e PAA-hortifrutigranjeira, 842 agricultores familiares do Estado, entre indígenas e não indígenas, foram beneficiados. Em Dourados, a participação de agricultores locais nesses programas tem sido essencial para o sucesso das iniciativas.
Além disso, o Programa de Fomento Rural, que visa apoiar famílias rurais no desenvolvimento de projetos produtivos, já cadastrou 1.699 famílias em municípios como Amambai, Aquidauana, Campo Grande, e também em Dourados. Esse programa ajuda as famílias a aumentar sua capacidade produtiva e a melhorar sua renda, contribuindo para o fortalecimento da economia rural no Estado.
Esses programas têm se mostrado essenciais para o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul, com Dourados desempenhando um papel importante no aumento da produção e da renda das famílias que dependem da agricultura para sua sobrevivência.