Gastos com juros da dívida sobem R$ 136 bi

A disparada da inflação no ano passado e o aumento da taxa básica de juros para tentar contê-la não afetaram apenas o bolso dos brasileiros. Esses fatores também geraram um aumento nas despesas com juros da dívida pública pela União — que cresceram R$ 136 bilhões no ano passado.

Somente esse crescimento supera todo o orçamento do novo programa social do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil — estimado em R$ 89,1 bilhões para 2022 (leia mais abaixo).

Segundo números divulgados pelo Banco Central, as despesas totais com juros passaram de R$ 312,4 bilhões em 2020 para R$ 448,3 bilhões no último ano, de acordo com dados oficiais.

Esse foi o primeiro aumento nas despesas com juros da dívida pública desde 2015, ou seja, em seis anos. Naquele ano, os gastos com juros avançaram R$ 190,4 bilhões.

De acordo com o BC, essa alta está relacionada, principalmente, com o crescimento da inflação, pois 33% da dívida líquida está atrelada à variação dos preços.

Se a inflação sobe, avança também a despesa com juros. A alta da inflação aumentou as despesas com juros em R$ 87,510 bilhões em 2021.

Além disso, as sucessivas elevações da taxa básica de juros da economia pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, para conter justamente alta dos preços, também impactaram as despesas com juros.

A alta da taxa Selic, que estava em 2% ao ano no fim de 2020 e avançou para 9,75% ao ano no fechamento do ano passado (o maior valor em mais de quatro anos), contribuiu para elevar pagamento de juros em R$ 71,787 bilhões em 2021.

Outro fator que também influenciou as despesas com juros da dívida pública no ano passado foi a desvalorização cambial, mas nesse caso o impacto foi positivo.

O aumento do dólar de 7,47% contra o real em 2021, para R$ 5,5748, gerou mais perdas com os chamados "swaps cambiais" — que funcionam como uma venda de moeda no mercado futuro.

Entretanto, como as perdas do Banco Central no ano passado com esses contratos de "swaps cambiais", de R$ 22,324 bilhões, foram menores do que em 2020 (40,8 bilhões), houve uma queda de R$ 18,5 bilhões nos gastos com juros nesse item, explicou a instituição.

O argumento da instituição é de que as atuações cambiais visam corrigir distorções de mercado, ou seja, suprir uma demanda dos bancos não encontrada no momento de tensões políticas e econômicas.

Maior que Auxílio Brasil

Somente o aumento de R$ 136 bilhões nos gastos com juros da dívida pública no ano passado supera todo o orçamento do novo programa social do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil — estimado em R$ 89,1 bilhões para 2022.

O espaço para esse gasto foi viabilizado por meio da PEC dos Precatórios, que possibilitou, também, recursos para as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, o reajuste aos policiais e a elevação do fundo eleitoral.

Se contabilizado o gasto total com juros em 2021, de R$ 448 bilhões, o valor supera os gastos previstos para 2022 com:

1. Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões)
2. Aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões)
3. Manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões).

Esses valores constam no orçamento aprovado deste ano.

Embora os gastos com juros estejam incluídos no orçamento financeiro — ou seja, não são despesas primárias (pessoal, previdência e gastos dos ministérios, entre outros) —, também são contabilizadas na dívida pública.

O governo tem atuado na contenção das despesas primárias, por meio do teto de gastos, justamente para evitar a alta do endividamento.