Dourados-MS, 22 de novembro de 2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, para definir o valor do reajuste das bandeiras tarifárias. A cobrança extra na conta de luz acontece quando o custo de produção de energia aumenta.
O reajuste a ser definido pela Aneel entrará em vigor a partir de julho, quando será aplicada a bandeira tarifária na cor vermelha patamar 2, taxa mais elevada do sistema.
Segundo a Aneel, os níveis dos reservatórios estão "consideravelmente baixos", e a perspectiva é "desfavorável".
O cenário, acrescenta a agência, "sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos". A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada com a das usinas hidrelétricas.
Atualmente, o sistema de bandeiras tarifárias funciona da seguinte maneira:
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a bandeira vermelha patamar 2 terá reajuste superior a 20%. Com isso, deverá passar dos atuais R$ 6,24 cobrados a mais a cada 100 quilowatts/hora consumidos (kWh) para mais de R$ 7,50.
A bandeira vermelha 1 e a amarela também devem ser reajustadas, mas o aumento ainda não foi informado. A bandeira verde continuará sem cobrança adicional.
A bandeira vermelha 2 começou a ser aplicada em junho, e a expectativa é que continue em vigor ao menos até novembro.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o país gastará R$ 9 bilhões a mais para gerar energia de janeiro a novembro de deste ano em razão acionamento extra das usinas termelétricas.
O reajuste a ser anunciado pela Aneel na próxima terça-feira é sobre as bandeiras tarifárias, não sobre o valor total da conta de luz. Mas o aumento do valor das bandeiras, por consequência, gera impacto na conta de luz.
André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), explicou ao G1 que, quando é aplicado reajuste médio de 15% na bandeira tarifária, o impacto médio na conta de luz é de 5%.
Além do impacto na conta de luz, o reajuste nas bandeiras tarifárias gera impacto na inflação. Segundo André Braz, esse aumento médio de 5% na conta de luz aumenta, em média, em 0,2 ponto percentual a inflação.
O pesquisador acredita que a inflação pode terminar o ano em 6,7%, muito acima do teto da meta de 5,25% para este ano. Além do preço da energia, as commodities e a falta de insumos estão entre os motivos para a disparada do índice.
"A alta da bandeira tarifária tem um efeito direto na conta de luz e indireto na economia. Ela se espalha por outros segmentos da economia que utilizam energia, como a indústria, e isso vai ser repassado para o consumidor [o que leva à alta na inflação]", explica Braz.
De acordo com o governo, o último período de chuvas intensas, de novembro de 2020 a abril de 2021, foi o mais seco em 91 anos.
Com isso, os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – ficaram em níveis muito baixos: cerca de 30%. E podem cair para 10% até novembro, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Para evitar o esvaziamento completo dos reservatórios e garantir o fornecimento de energia, as usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas.
Com isso, há aumento no custo da geração de energia, repassado para os consumidores através das bandeiras tarifárias.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia.
A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra das térmicas. Nas cores amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), a bandeira indica aumento no custo da geração ou até mesmo o acionamento dessas usinas.
O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quando o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar uma conta de luz mais cara.