Tribunal de Justiça designa substitutos para funções de desembargadores afastados

Nesta segunda-feira (28), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portarias no Diário da Justiça para designar novos membros em substituição aos cinco desembargadores afastados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em decorrência de investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças. Com o afastamento dos magistrados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues, o TJMS adotou mudanças para dar continuidade às funções essenciais do tribunal.

Entre as designações:

1. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva assumiu interinamente a função de ouvidora judiciária, anteriormente ocupada por Marcos Brito.
2. Elisabeth Rosa Baish, uma das desembargadoras mais novas, foi designada para liderar o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
3. O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva teve suas férias revogadas para substituir o desembargador Vladimir Abreu da Silva.
4. O juiz Wagner Mansur Saad foi convocado pelo critério de antiguidade para atuar na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível em substituição ao desembargador Alexandre Bastos.

O vice-presidente do TJMS, Dorival Pavan, está acumulando as funções de presidente do tribunal para assegurar a continuidade dos trabalhos do órgão.