Na tarde desta sexta-feira, dia 15 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul expande para todo o Poder Judiciário de MS a utilização de dois novos robôs que passam a auxiliar no andamento mais célere de processos. Enquanto um realiza a pesquisa de veículos, a inserção de restrições e a anotação de penhora junto ao sistema Renajud, o outro deve pesquisar endereços para localização de pessoas nos sistemas já disponíveis para os juízos. Os dois novos robôs em funcionamento representam os compromissos firmados pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, de promover uma prestação jurisdicional cada dia mais eficiente e moderna em todo o Estado, e de inserir a justiça sul-mato-grossense na vanguarda tecnológica do Poder Judiciário do país.
Os dois novos robôs, batizados de JU/M5 e JU/M9, já estavam em funcionamento para os juízos de Campo Grande, mas agora, após apresentação que será feita hoje (15) pelo Núcleo de Pesquisas Judiciais (Nupejud), vinculado à Central de Processamento Eletrônico (CPE) do TJMS, passarão a ser utilizados por todas as comarcas do interior. O Nupejud também é o setor responsável pelo acompanhamento da execução dos robôs e pelo atendimento aos magistrados, assessores e chefes de cartório que utilizarão as novas funcionalidades.
O JU/M5, também chamado de robô Renajud, extrai dados automaticamente do SAJ, além de informações que devem ser inseridas manualmente na observação da fila de trabalho do processo, como placa, valor e data para a penhora. De posse de todos esses dados, o robô faz, ou apenas a consulta no sistema Renajud, ou só bloqueio, ou a consulta e o bloqueio, a depender da escolha do usuário. Se o processo estiver concluso para o magistrado, ele então expedirá uma decisão judicial. No caso, porém, de já haver decisão judicial pendente de cumprimento pelo cartório, ele emitirá uma certidão cartorária.
“Antes, quando o juiz dava uma ordem de bloqueio ou determinava uma consulta, o servidor responsável tinha que parar seus outros serviços para entrar no site do Renajud, lançar uma ordem, esperar a resposta que, muitas vezes só vinha no dia seguinte, pegá-la, convertê-la em arquivo PDF, juntar no processo e só então dar andamento. Agora, basta o analista judicial preencher um campo específico no sistema SAJ que o robô fará todo esse procedimento. É um ganho considerável de tempo e um auxílio valioso para os juízos e cartórios”, diz o juiz Olivar Augusto Coneglian, diretor da CPE.
O JU/M9, por sua vez, é responsável por fazer consultas de endereços nos sistemas SAJ, Infojud e Sisbajud, com possibilidade de ampliar essa busca para mais sistemas no futuro. Como explica Coneglian, é obrigação da parte processual trazer o endereço da parte contrária, mas quando esta demonstra que procurou em todos os lugares que conseguia, o Judiciário a auxilia a localizar a parte contrária, e é nesse momento que o robô Pesquisa de Endereços entra em ação, evitando que um servidor dispenda muito tempo com esse procedimento.
O JU/M5 e o JU/M9 são derivados da solução adotada pelo TJMS para automação de processos e trato mais célere de rotinas repetitivas, chamada Robotic Process Automation (RPA) ou Automação Robótica de Processos. Essa tecnologia é baseada em robôs para executar tarefas repetitivas anteriormente realizadas por pessoas, simulando o trabalho humano de maneira não invasiva ao imitar ações como clicar, digitar, copiar e colar.
Eles foram desenvolvidos pela equipe liderada pelo servidor Eder Carlos Jacomini Ramos, da Coordenadoria de Automação, do Departamento de Sistemas Judiciais, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS. O robô Renajud também contou com o apoio do Laboratório de Inovação do TJMS (Labjus) no desenvolvimento.