Dourados-MS, 22 de novembro de 2024
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, se reuniu na tarde desta segunda-feira (9), com produtores rurais da maior planície alagável do mundo, para dar continuidade às discussões acerca da criação da primeira Lei do Pantanal.
"Foi uma reunião importante com atores diretamente envolvidos na preservação do nosso principal bioma. Além da questão ambiental, é importante discutirmos o desenvolvimento sustentável da região, levando em conta o âmbito social, que impacta diretamente na vida do pantaneiro”, disse Riedel.
O encontro reuniu ainda os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil), André Borges (presidente do Imasul – Instituto de Meio Ambiente de MS), Marcelo Bertoni (presidente da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS), além de representantes dos sindicatos rurais de diversos municípios da região pantaneira.
“Saímos mais animados da conversa, que é de extrema importância. Porque definimos alguns pontos, que para os produtores são essenciais para que tenha a preservação, mas não atrapalhe também a produção sustentável deles, dos produtores. Para nós o Pantanal é muito importante na produção”, afirmou o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
A criação da primeira Lei do Pantanal foi anunciada pelo governador Eduardo Riedel em agosto deste ano, e é aguardada com expectativa e interesse de vários segmentos representativos da sociedade de Mato Grosso do Sul.
“É fundamental ouvir todos os lados e trabalhar pela construção de uma Lei do Pantanal que seja efetivamente protetora do bioma, da produção com sustentabilidade e da vida de quem mora num dos mais belos lugares do mundo", afirmou o governador Eduardo Riedel.
Enquanto é realizada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.
“A reunião foi satisfatória, porque o pantaneiro precisava ter uma posição oficial do Governo como está sendo conduzido os estudos, como é trabalhada essa nova lei. Conseguimos entender que está sendo uma negociação difícil, mas existe um viés de negociação, de procurar entender o lado ambiental, econômico e social, das pessoas que estão lá dentro do Pantanal”, disse o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros, que destacou ainda que os produtores são obrigados legalmente a preservar o bioma.
O Pantanal, principal e maior bioma em Mato Grosso do Sul, mantém aproximadamente 85% de sua área preservada, mesmo após cerca de três séculos de ocupação humana. Ainda assim, o Governo do Estado assume o desafio de garantir a continuidade da conservação e sustentabilidade do desenvolvimento para a região.
Outro ponto da futura lei, em construção, é a segurança jurídica e a participação de todos. “Tem que ouvir todos, ONGs (Organizações não governamentais), setores produtivos, MMA (Ministério do Meio Ambiente) que é importante e está aí atuando. Assim a gente consegue construir um texto que seja plausível para todos os setores, e que não prejudique tanto nenhum dos lados. A segurança jurídica, o direito desses produtores de produzir, porque estão lá há 300 anos e fazem a preservação. É importante dizer que é um bioma muito preservado, 85% dele de acordo com a Embrapa Territorial”, disse Bertoni.
A legislação será criada com o envolvimento dos diversos segmentos representativos de pessoas que vivem e atuam na região como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política. O amplo debate se faz imprescindível para contemplar todos os envolvidos.
Para atender o pleito antigo da população pantaneira, que espera por ações sustentáveis que garantam condições de moradia mais dignas, como estradas sustentáveis e projetos à exemplo do Ilumina Pantanal – que levou energia limpa nos mais distantes locais do bioma –, é necessário garantir o desenvolvimento da região e a preservação do bioma.