Dourados-MS, 28 de abril de 2024
Programas habitacionais realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul receberam reconhecimento nacional por facilitarem o acesso das famílias na aquisição da casa própria, além de aquecer o setor imobiliário no Estado.
O projeto “Bônus Moradia” e o programa “Financiado e Subsidiado”, ambos casos de sucesso, foram apresentados durante o Seminário Nacional de Habitação, realizado pelo Ministério das Cidades, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF).
A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, ministrou uma palestra sobre os projetos desenvolvidos no Estado e que servem de modelo para as políticas públicas voltadas à habitação no Brasil.
“Pela experiência de Mato Grosso do Sul com habitação, convidei a Maria do Carmo, para apresentar o “Minha Casa Cidades”. O Mato Grosso do Sul é um caso de sucesso de habitação de parceria com a Caixa Econômica, Ministério das Cidades. É muito importante ouvir as experiências do Estado”, disse o secretário nacional de Habitação – do Ministério das Cidades – Hailton Madureira de Almeida.
No seminário foi apresentada a implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida Cidades”, iniciativa que dispõe de contrapartidas da União, estados, municípios - e do Distrito Federal -para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O aporte é para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
A iniciativa contará com três modalidades - o MCMV Cidades-Emendas (recursos com origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares), MCMV Cidades-Contrapartidas (recursos com origem no orçamento do Ente Público subnacional), e MCMV Cidades-Terrenos (quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional).
Além de apresentar os programas, a diretora-presidente da Agehab também ministrou a palestra ‘Parcerias com entes públicos nos financiamentos habitacionais’ e destacou a importância da união de esforços de todos os entes públicos nas políticas e ações habitacionais.
“Por meio do ‘Bônus Moradia’, o Governo do Estado oferece subsídios de até R$ 25 mil para auxiliar o cidadão com recursos para a entrada na aquisição do imóvel. Esse subsídio pode ser somado com outros, como o proveniente do “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Desta forma, muitas famílias estão conseguindo zerar o valor da entrada. Em relação ao programa ‘Financiado e Subsidiado’ uma das vantagens é o fato do município doar o terreno para a construção das casas e a Agehab auxilia com o financiamento de uma parte da infraestrutura. Assim, o valor comercializado dos imóveis pelas construtoras fica mais acessível e abaixo do preço de mercado”, destacou Maria do Carmo.
O construtor Gustavo Castro ressalta que desde que o ‘Bônus Moradia’ foi lançado – em junho deste ano –, contribuiu para aquecer as vendas dos imóveis e a movimentar o setor imobiliário em Mato Grosso do Sul.
“Uma das grandes dificuldades no financiamento de imóveis, principalmente para as classes médias e baixas, é a família disponibilizar de recursos para a entrada. Com o Bônus Moradia esta realidade está mudando. Das 80 unidades que tínhamos para venda, conseguimos vender 60 para beneficiário do Bônus Moradia. Pessoas que até pouco tempo atrás não estavam conseguindo comprar, agora estão realizando o sonho da casa própria. Ou seja, as vendas estão crescendo com o fechamento de novos negócios, beneficiando todos os agentes do setor da construção civil, bem como do mercado imobiliário”, afirma Castro.
Bônus Moradia
O projeto ‘Bônus Moradia’, do Governo do Estado, tem a capacidade de atender 2.210 famílias em Mato Grosso do Sul, com subsídios que variam de R$ 6 mil a R$ 25 mil para a entrada na aquisição do imóvel próprio, que pode ser somado a outros subsídios como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal.
Para participar é necessário que o cidadão esteja cadastrado no banco de inscritos da Agehab, ter renda familiar mínima de R$ 1,5 mil e máxima de R$ 6,5 mil, não possuir casa própria, não ter sido beneficiado com casa em outro programa habitacional e ser aprovado na análise da instituição financeira – além de outros requisitos.
Atualmente, participam do projeto 35 empresas da construção civil e estão disponíveis para venda mais de 500 unidades habitacionais, distribuídas nos nove municípios que participam do ‘Bônus Moradia’. O valor máximo do empreendimento não pode ultrapassar R$ 208 mil.
O projeto recebeu o prêmio de Selo de Mérito, em novembro, considerado o mais importante do setor da habitação de interesse social do país. A premiação é realizada, anualmente, pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), e este ano foi entregue durante o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro (RJ).
O prêmio tem o objetivo de estimular e divulgar os projetos relevantes desenvolvidos pelas entidades afiliadas à ABC no âmbito da habitação de interesse social e do enfrentamento aos problemas históricos de irregularidade e risco, além da busca de alternativas inovadoras, sustentáveis social e ambientalmente que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído, respeitando a cultura e os costumes do público alvo e incentivar o aperfeiçoamento das estruturas de estados e municípios, enfrentando do déficit habitacional.
Já o programa habitacional “Financiado e Subsidiado’, foi lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2015, e incorpora subsídio estadual ao subsídio federal no financiamento do FGTS. Além disso, o município realiza da doação do terreno onde o empreendimento será construído. Para participar é necessário ter renda entre R$ 1,6 mil a R$ 6,5 mil.