“MS Fronteiras” debate estratégias para o enfrentamento à violência contra mulheres fronteiriças

Realizado na manhã dessa segunda-feira (24), o workshop mediado pela coordenadora de enfrentamento à violência, da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Rhaissa Siviero, contou com a participação da subsecretária Luciana Azambuja, também idealizadora e coordenadora do projeto “MS Fronteiras”; da vereadora de Ponta Porã e coordenadora do Parlamento Feminino da Fronteira, Anny Espínola; da deputada federal Bia Cavassa e das professoras-doutoras Cláudia Araújo (UFMS Corumbá) e Marinete Z. Rodrigues (UEMS Amambai).

O objetivo do workshop virtual foi discutir como a violência de gênero afeta as mulheres fronteiriças e as estratégias para o enfrentamento à violência doméstica e familiar para mulheres com as famílias binacionais em região de maior vulnerabilidade, considerando os 18 municípios que integram o “MS Fronteiras”. O projeto foi criado no âmbito do Codesul após apresentação do governador Reinaldo Azambuja aos governadores dos Estados-membros Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que culminou com o projeto “Codesul Fronteiras”, envolvendo as Comissões Permanentes de Políticas para Mulheres e Segurança Pública. As palestrantes desenvolveram o tema com várias sugestões a serem implementadas, articulação que ficará a cargo da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres.

A subsecretária Luciana Azambuja iniciou as falas, contextualizando o projeto “MS Fronteiras”, explicando os objetivos e os avanços desde 2018, destacando o recebimento de emenda parlamentar individual da deputada federal Bia Cavassa, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que permitirá a reestruturação dos órgãos da rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência dos municípios que integram o projeto: Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Caarapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Iguatemi, Mundo Novo e Eldorado. O convênio já foi assinado entre o Ministério das Mulheres e a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov).

A subsecretária ressaltou a importância de trabalhar as políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de toda a população fronteiriça, com base no ODS 5 da ONU: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” por meio dos quatro eixos estruturantes do projeto: Articulação política e planejamento; interiorização das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres; qualificação dos agentes públicos para o atendimento humanizado e autonomia econômica e social das mulheres.

A professora Marinete trouxe a preocupação com o recorte de raça e etnia, propondo a realização de um trabalho diferenciado com mulheres negras e indígenas, visando prevenir e combater a violência de gênero, o racismo e o preconceito, romper o medo e a vergonha e facilitar o acesso dessas mulheres à informação e aos órgãos da rede de atendimento. Ela sugeriu a realização de campanhas educativas nas línguas guarani e espanhol, para alcançar todas as mulheres fronteiriças: brasileiras, paraguaias e indígenas.

Já a professora Claudia atentou para a importância dos órgãos especializados no atendimento à mulher, bem como para a importância do trabalho articulado e integrado das redes municipais de atendimento à mulher, devendo ser uma ação transversal entre as principais políticas, como segurança, justiça, saúde, educação, assistência social e outras. “A existência desses equipamentos oferece à mulher mais segurança e apoio, encorajando-a a procurar ajuda e a denunciar”, afirmou, citando como exemplo o aumento da procura pela Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande.

A vereadora Anny ressaltou o trabalho do legislativo municipal na defesa e garantia dos direitos das mulheres em situação de violência e violação de direitos, na criação de leis e na fiscalização das políticas públicas existentes, comprometendo-se a incentivar a maior participação da mulher na política, para a ampliação do Parlamento Feminino da Fronteira.

Por sua vez, a deputada federal Bia Cavassa lembrou da necessidade de atenção especializada para as mulheres fronteiriças, que precisam do apoio do Poder Público para superarem as violências sofridas, para que retomem as rédeas de suas vidas e para que possam viver sem violência e com autonomia. A deputada colocou seu mandato à disposição, reiterando que o combate às diversas formas de violência que acometem crianças, mulheres e pessoas idosas é compromisso com a população sul-mato-grossense e pantaneira.  

A SPPM irá organizar as propostas e recomendações discutidas no workshop e agendará nova reunião com as palestrantes, para ajustes aos termos de parceria que possam ser pactuados.

Para saber mais sobre o projeto “MS Fronteiras”, acesse o site www.naosecale.ms.gov.br, no botão “projetos e programas”. Para entrar em contato com a SPPM, envie um e-mail para [email protected].